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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 355)

Crivella acusa Paes de corrupção em BRT, e ex-prefeito aponta 'QG da Propina'

[ad_1] Num debate repleto de acusações de lado a lado, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, (Republicanos) acusou o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) de corrupção na construção do modal de transporte BRT, com faixas exclusivas para ônibus, uma marca da gestão do antecessor. “A propina rolou solta”, disse Crivella, no debate da emissora Band, que foi realizado na noite de quinta-feira (19). A discussão ocorreu no segundo bloco do debate, quando os temas foram aumento do IPTU, cultura e mobilidade urbana. Já no início do terceiro bloco, Paes teve direito de resposta e afirmou não ter nenhuma condenação....

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EUA: Biden detém liderança na Geórgia após recontagem manual

[ad_1] O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, permaneceu à frente na Geórgia após uma recontagem manual dos 5 milhões de votos presidenciais do Estado, disse o secretário de Estado nesta quinta-feira. Com a auditoria manual concluída, Biden está um passo mais perto de vencer oficialmente a Geórgia. O secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, ainda precisa certificar os resultados, o que ele deve fazer até sexta-feira. A Associated Press não cravou a vitória porque disse que a margem apertada significa que ela pode estar sujeita a uma recontagem pós-certificação de acordo com a lei estadual da...

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STF analisa prazo para redução do Reintegra

[ad_1] Exportadores discutem se as reduções em 2015 e 2018 só poderiam começar a valer após um ano O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se a União deveria ter aguardado um ano, a chamada anterioridade anual, para colocar em prática em 2015 e 2018 as reduções de benefícios previstos no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra). A repercussão geral do tema foi reconhecida no começo do mês e ainda não há previsão de data para o julgamento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça...

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Reajuste suspenso de plano de saúde poderá ser parcelado em 12 vezes

[ad_1] Reajuste de plano individual será de 8,14%, informou a ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que os reajustes anuais e por faixa etária dos planos de saúde, suspensos neste ano devido à pandemia, poderão ser parcelados em 12 vezes. A ANS definiu ainda que o reajuste para os planos individuais será de 8,14%, sendo que sua aplicação só será possível a partir de janeiro de 2021. Um total de 8 milhões de pessoas terão seus planos reajustados. Já aqueles que contrataram seus planos de saúde antes de 1998, terão aumentos diferenciados. Para Amil,...

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