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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 228)
24 janeiro
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Aras pede que STF abra inquérito sobre conduta do ministro da Saúde em Manaus

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM). A capital registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada. O pedido decorre de representações formuladas por partidos políticos, que relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares. “Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de...

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24 janeiro
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Manifestantes fazem carreatas pelo país, contra Bolsonaro e a favor de vacinas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Manifestantes foram às ruas neste sábado pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro em protesto a favor da vacinação contra a Covid-19. Os atos em forma de carreata, para evitar aglomerações, foram registrados em diversas cidades, como Rio, Brasília, São Paulo, Belém, e Recife. Os protestos contra o presidente foram organizados por partidos e movimentos de oposição que não conseguiram unificar os atos. Movimentos à esquerda, como as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizaram as carreatas de hoje. Já os grupos à direita, como Vem...

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23 janeiro
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Gilmar Mendes suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sobre qual instância deve julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da “rachadinha”. O Órgão Especial do TJ-RJ julgaria na segunda-feira se o processo deve voltar a tramitar na primeira instância ou permanecer na Corte de segundo grau. A decisão do ministro atende a um pedido feito pela defesa do senador. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro participava de esquema de desvios...

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23 janeiro
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Milhares protestam contra prisão de opositor de Putin na Rússia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Atos ocorrem em várias cidades Milhares de russos enfrentaram temperaturas congelantes e foram às ruas neste sábado para protestar contra a prisão de Alexei Navalni, líder opositor do presidente Vladimir Putin Segundo organizadores e da mídia regional, os atos atingiram dezenas de grandes cidades várias regiões russas. Em Moscou, agências de notícias estimam 40 mil manifestantes, embora não haja contagem oficial. Como eles não tinham autorização para acontecer, foram dispersados pela polícia com maior ou menor violência -até as 19h (13h em Brasília), havia mais de 1.900 presos, segundo a ONG de direitos humanos OVD-Info. O prefeito de Moscou,...

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