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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 61)
18 abril
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TRT anula multa de operador portuário

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] TRT abre a alternativa de contratação direta no mercado, segundo o advogado Fabio Bendheim Santarosa Uma empresa que atua no porto de Santos (SP) conseguiu anular uma multa de R$ 195 mil aplicada pelo extinto Ministério do Trabalho por contratar 29 trabalhadores de capatazia e conferência sem o intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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18 abril
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Leilão da CPTM deve gerar disputa de grandes grupos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Após adiamento, licitação deve sair do papel e contratar R$ 3 bi de investimentos em São Paulo Após a sequência de leilões federais há duas semanas, o governo de São Paulo deverá realizar, nesta terça-feira, a licitação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A expectativa é que grandes grupos do setor de transportes disputem a concessão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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18 abril
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Renan acusa governo de tentar trocar ministros do TCU para driblar problemas com Orçamento

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Segundo senador do MDB disse no Twitter, esta seria uma manobra para a obtenção da maioria no tribunal O senador Renan Calheiros (MDB-AL) abriu fogo contra o que seria uma manobra do governo de Jair Bolsonaro para conseguir maioria no TCU (Tribunal de Contas da União) e se blindar contra a acusação contra eventual crime de responsabilidade por causa da sanção do Orçamento de 2021. “O Orçamento atual é um verdadeiro tour de france. Festival de irregularidades e sequestro de R$ 51 bi para emendas parlamentares e do ex-relator. Trocar ministro do TCU para tentar driblar...

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18 abril
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Brasil se aproxima de registrar 14 milhões de casos de covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] País registrou 2.865 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas O Brasil se aproxima de registrar 14 milhões de casos de covid-19 a contar desde quando a pandemia foi decretada. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados neste sábado, foram confirmados 13.900.091 diagnósticos positivos desde o primeiro, em fevereiro de 2020. Nas últimas 24 horas houve 67.636 novos casos. Com isso, o país deve bater a marca dos 14 milhões de pessoas infectadas no início da semana que vem. O número de pessoas recuperadas está em 12.344.861. Já o total de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por...

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