a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 353)
22 novembro
0 Comments
Sticky

No Amapá, Bolsonaro assinará MP que isenta consumidores de pagar por energia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Acordo firmado pelas autoridades também abre a possibilidade de o governo federal antecipar pagamentos de seguro-desemprego, abono e benefícios previdenciários O presidente Jair Bolsonaro assinará hoje, durante visita ao Amapá, uma Medida Provisória (MP) que prevê isenção no pagamento de energia pelos moradores do Estado, que sofre há três semanas com um apagão. O recurso para bancar 30 dias de gratuidade, retroativos à data de assinatura, será pago pela União. Inicialmente, havia previsão de que a despesa seria rateada entre os consumidores do restante do país. Mas a minuta do texto, a qual o Valor teve acesso,...

Continue reading
22 novembro
0 Comments
Sticky

Liminares reduzem contribuição ao ‘Sistema S’ para grupos de empresas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisões limitam base de cálculo da cobrança a 20 salários mínimos Entidades empresariais começam a obter decisões judiciais coletivas para limitar a 20 salários mínimos a base de cálculo das contribuições ao “Sistema S”. Em média, o peso total dessas contribuições sobre a folha de pagamentos é de 5,8% ao mês. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading
22 novembro
0 Comments
Sticky

Brasil registra 354 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Nove Estados apresentaram alta na média móvel de mortes: RS, SC, ES, MG, RJ, SP, GO, AP, RR O país registrou 354 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 169.016 óbitos desde o começo da pandemia. A informação é do novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa da situação da pandemia de coronavírus no Brasil feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h deste sábado (21). Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 478. A variação foi de +47%...

Continue reading
21 novembro
0 Comments
Sticky

Total de casos da covid-19 nos EUA chega a 12 milhões

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O número de novos casos ultrapassou 100.000 todos os dias desde 3 de novembro, de acordo com dados da Johns Hopkins O total de casos confirmados de coronavírus nos Estados Unidos ultrapassou 12 milhões neste sábado, enquanto a disseminação inabalável do vírus leva o Estado e as autoridades locais a impor novas medidas de contenção. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading