a
Todos os direitos reservados 2022
Cardoso & Advogados Associados
.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu

Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 128)

TCU vai investigar se auditor atuou para impedir reeleição de presidente da corte

[ad_1] Nivaldo Dias Filho teria dito ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, que era preciso "algum fato contundente" que convencesse o tribunal a não reeleger Aroldo Cedraz O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de uma investigação interna contra um auditor federal suspeito de agir para impedir a reeleição do ministro Aroldo Cedraz como presidente da Corte, em 2015. A iniciativa teve como base mensagens apreendidas pela Operação Spoofing, segundo as quais o auditor Nivaldo Dias Filho diz ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava-Jato em...

Continue reading

Parecer final da PEC Emergencial mantém revogação dos pisos de saúde e educação

[ad_1] Texto também permite nova rodada do auxílio emergencial sem precisar cortar despesas O senador Marcio Bittar (MDB-AC) protocolou nesta terça-feira seu parecer definitivo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que na quinta deverá ir a votação no plenário do Senado. Apesar da pressão de congressistas, ele manteve no substitutivo a revogação dos pisos constitucionais para gastos com saúde e educação. Por essa última versão, União, Estados e municípios ficam desobrigados de aplicar percentuais específicos de receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como em ações e serviços públicos de saúde. Uma das...

Continue reading

Governo dá 10 dias para distribuidoras detalharem preços de combustíveis

[ad_1] Distribuidoras também precisarão esclarecer o uso de aplicativos de celular para concessão de descontos e outros benefícios O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), deu dez dias para as principais distribuidoras do país apresentarem esclarecimentos sobre o preço e a qualidade dos combustíveis comercializados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading