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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 138)
11 março
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Anvisa regulamenta importação de vacina por Estados e municípios

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A agência liberou a importação temporária de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não tenham registro ou autorização de uso emergencial no país A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) a importação temporária de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não tenham registro ou autorização de uso emergencial no país. Com isso, o órgão dá o seu aval para a compra de vacinas por governadores e prefeitos. A Anvisa também aprovou a alteração da resolução interna que disciplina a aquisição de imunizantes. Será ampliado o...

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11 março
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Pazuello anuncia entrega de cronograma de vacinação ao Congresso

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou na noite desta quarta-feira (10) que encaminhou ao Congresso Nacional o cronograma de vacinação contra covid-19 que havia sido pedido pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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11 março
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Amazonas quebrará monopólio da Cigás na distribuição de gás, diz governador

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Wilson Lima (PSC) disse que aguarda a chegada do projeto de lei, aprovado nesta quarta pela Assembleia Legislativa, para sancioná-lo e “imediatamente” fazer valer as mudanças neste mercado O Amazonas dará, nos próximos dias, o último passo para a quebra do monopólio detido pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na comercialização do gás natural. Em entrevista ao Valor, o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), contou que aguarda a chegada do projeto de lei, aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa, para sancioná-lo e “imediatamente” fazer valer as mudanças neste mercado. Matéria exclusiva para assinantes. Para...

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10 março
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Bolsonaro reage a Lula, defende gestão da pandemia e diz que petista faz campanha

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ele voltou a dizer que população foi vítima de “terrorismo” e que lockdown não funciona O presidente Jair Bolsonaro reagiu às críticas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a ele e a seu governo nesta quarta-feira, ao discursar em São Bernardo do Campo (SP). Com o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu poder de ação no combate à pandemia aos Estados e municípios, ele negou que haja um "desgoverno" em relação à covid-19, como afirmou o petista. Bolsonaro disse que Lula faz "campanha" ao atacá-lo e que comemora "cedo...

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