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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 168)
23 fevereiro
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Parecer final da PEC Emergencial mantém revogação dos pisos de saúde e educação

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Texto também permite nova rodada do auxílio emergencial sem precisar cortar despesas O senador Marcio Bittar (MDB-AC) protocolou nesta terça-feira seu parecer definitivo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que na quinta deverá ir a votação no plenário do Senado. Apesar da pressão de congressistas, ele manteve no substitutivo a revogação dos pisos constitucionais para gastos com saúde e educação. Por essa última versão, União, Estados e municípios ficam desobrigados de aplicar percentuais específicos de receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como em ações e serviços públicos de saúde. Uma das...

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23 fevereiro
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Governo dá 10 dias para distribuidoras detalharem preços de combustíveis

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Distribuidoras também precisarão esclarecer o uso de aplicativos de celular para concessão de descontos e outros benefícios O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), deu dez dias para as principais distribuidoras do país apresentarem esclarecimentos sobre o preço e a qualidade dos combustíveis comercializados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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23 fevereiro
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Lucro da Assaí cresce 60% no 4° trimestre

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Entre janeiro e dezembro, o lucro da atacadista cresceu 25%, para pouco mais de R$ 1 bilhão O Assaí Atacadista registrou lucro líquido de R$ 299 milhões no quarto trimestre do ano passado, o que representa alta de 59,9% em relação ao mesmo período de 2019. Entre janeiro e dezembro, o lucro da companhia cresceu 25%, para pouco mais de R$ 1 bilhão. A receita líquida avançou 33,4% no comparativo anual, para R$ 10,69 bilhões no quarto trimestre, enquanto que no acumulado do ano a receita líquida somou R$ 35,95 bilhões, alta de 29,3%. De acordo com...

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