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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 253)
12 janeiro
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Aumento de alíquota não eleva arrecadação no Rio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Peso do ITCMD na receita corrente líquida do Estado vem diminuindo e passou de 3%, em 2016, para 1,78% em 2019 Hermano Barbosa: soluções simplista nem sempre têm o efeito esperado Divulgação Aumento de tributo não significa, necessariamente, maior arrecadação. O Rio de Janeiro, por exemplo, é o único entre os Estados do Sudeste que saiu da alíquota padrão de 4% do ITCMD, o imposto sobre doações e heranças, para uma cobrança progressiva, que varia conforme o valor do bem e pode chegar a 8% - o teto nacional. Nos últimos anos, no entanto, teve queda de receita. O...

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12 janeiro
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Análise: Os limites da liberdade de expressão na era da internet

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Os acontecimentos dos últimos dias mostram, acima de tudo, a necessidade de um debate sobre os limites da liberdade de expressão nos EUA e o poder das empresas de tecnologia Com que rapidez, numa crise, o impensável pode se tornar realidade? Se uma semana atrás parecia irreal que um presidente dos Estados Unidos pudesse incitar uma insurreição ou enfrentar um segundo impeachment em um único mandato, o mesmo se dava com a possibilidade de as plataformas das redes sociais excluírem o “líder do mundo livre”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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12 janeiro
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Ao STF, PSDB pede que se mantenha decisões da Justiça comum sobre inelegibilidade

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O partido acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade O PSDB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade que tenham sido proferidas pela Justiça comum. O partido contesta uma mudança de jurisprudência ocorrida no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao pleito de 2020, que elegeu prefeitos e vereadores. O TSE passou a permitir que a Justiça Eleitoral alterasse decisões da Justiça comum que resultassem em declaração de inelegibilidade de candidatos, o que antes era considerado...

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12 janeiro
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Diretor responsável pelo Enem morre de covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O general Carlos Roberto Pinto de Souza era o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo Enem O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), general Carlos Roberto Pinto de Souza, 59, morreu nesta segunda-feira (11) por complicações da covid-19. A diretoria comandada pelo general é responsável pela elaboração do Enem. Souza morreu em Curitiba (PR), onde se tratava da doença desde dezembro do ano passado, segundo relatos colhidos pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O militar da reserva havia...

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