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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 202)
06 fevereiro
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Economia mundial pode favorecer Brasil em 2021, diz Mario Mesquita, do Itaú

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Atualmente, o Itaú Unibanco projeta uma expansão de 6,6% para a economia mundial e de 4% para o Brasil este ano O economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, está revendo para cima a sua projeção de crescimento para a economia mundial, num movimento que poderá também mudar para melhor os prognósticos para o Brasil. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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06 fevereiro
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Presidente do STJ pede para Aras apurar se Lava-Jato tentou investigar ministros da corte

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Martins ressaltou que ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no STF O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pediu para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure a informação de que procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato tentaram investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros da corte. No ofício, Martins solicita a apuração, pela PGR, na esfera criminal, e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito funcional e administrativo. O pedido foi feito com base numa notícia veiculada pela CNN, que apontou que os procuradores Deltan...

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06 fevereiro
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Secretários estaduais reagem à proposta de Bolsonaro de mudar ICMS sobre combustíveis

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Eles afirmam que a tributação é apenas um “sintoma” do sistema de preços dos combustíveis adotado em 2017, que vem trazendo instabilidade ao setor produtivo e à população Os secretários estaduais de Fazenda reagiram às declarações do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou hoje estudos para mudar a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, como forma de combater a alta de preços. Em nota, eles afirmam que a tributação é apenas um “sintoma” do sistema de preços dos combustíveis adotado em 2017, que vem trazendo instabilidade ao...

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06 fevereiro
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Justiça concede liminar que suspende demissões da Ford em Camaçari

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão também prevê a aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, nesta sexta-feira, para suspender a demissão coletiva de funcionários da Ford em Camaçari (BA). A decisão também prevê a aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida assim como o pagamento de mais R$ 50 mil por trabalhador atingido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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