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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 302)
18 dezembro
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Fux marca para 24 de fevereiro retomada de julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O julgamento determinará como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal (PF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 24 de fevereiro a retomada do julgamento sobre como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal (PF). O caso foi pautado depois que o relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu “urgência” para que o caso voltasse a ser analisado pelo plenário. Em outubro, o STF começou a analisar o tema, mas apenas o então...

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17 dezembro
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Lewandowski autoriza Estados a importar e distribuir vacinas em caso de demora da Anvisa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ministro também decidiu que Estados e municípios podem vacinar população se o governo federal não aplicar um plano de forma tempestiva O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que Estados, Distrito Federal e municípios possam importar e distribuir vacinas aprovadas por órgãos sanitários estrangeiros de renome, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) leve mais de 72 horas para expedir a devida autorização. Em outro trecho da liminar, o ministro diz que, se o governo não cumprir o seu Plano Nacional de Vacinação ou não prover cobertura imunológica tempestiva e suficiente...

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17 dezembro
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Estrago permanece em 2021, diz Stuhlberger sobre quadro fiscal na pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Brasil é emergente com maior dívida/PIB e um dos que mais fizeram estímulos adicionais, disse CEO da Verde Asset na Live do Valor O Brasil é o país emergente com maior relação dívida/PIB, mas um dos que mais fizeram estímulos fiscais adicionais durante a pandemia, afirmou o CEO e CIO da Verde Asset, Luis Stuhlberger na Live do Valor desta quinta-feira. "O estrago [fiscal] permanece ainda em 2021", disse o gestor. Segundo o fundador da Verde Asset, o país saiu de um déficit primário de R$ 62 bilhões em 2019 para um de R$ 780 bilhões em...

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