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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 290)
24 dezembro
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Fux manda a Kassio Marques recurso contra afrouxamento da Lei da Ficha Limpa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu para a análise do colega Kassio Nunes Marques o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia para que fosse revogada a decisão que afrouxou a Lei da Ficha Limpa. "Encaminhem-se os autos ao ministro relator para exame do feito", afirmou em despacho publicado nesta quarta-feira. Como o Poder Judiciário está em recesso, cabe ao presidente do STF, em regime de plantão, analisar os casos que considera urgentes. Com a devolução do processo, ele evita um novo mal-estar com os demais integrantes do Tribunal. Na Corte,...

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24 dezembro
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Brexit: Reino Unido e União Europeia estão próximos de um acordo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Negociadores chegaram nesta quarta-feira a um esboço de entendimento O Reino Unido e a União Europeia estão prestes a selar um acordo comercial antes do Natal. Os negociadores chegaram hoje ao esboço de um entendimento e as equipes de negociação trabalharam até a noite para finalizar a redação do documento que formalmente concluirá a separação da Grã-Bretanha do bloco quase cinco anos após o referendo de 2016. O documento precisa ser aprovado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e pelos governos da UE. Johnson e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mantiveram conversas telefônicas...

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24 dezembro
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Eletrobras: Plano de negócios prevê investimentos de R$ 41,1 bi de 2021 a 2025

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Documento que é desdobramento do plano estratégico foi aprovado pelo conselho de administração nesta quarta-feira O conselho de administração da Eletrobras aprovou nesta quarta-feira o Plano Diretor de Negócios e Gestão para o período entre 2021 e 2025. O documento projeta investimentos de R$ 41,1 bilhões no período. Por ano, a companhia projeta investimentos de R$ 8,2 bilhões em 2021; R$ 10,1 bilhões em 2022; R$ 9,2 bilhões em 2023; R$ 8 bilhões em 2024; e R$ 5,6 bilhões em 2025. A principal frente de investimentos é em Angra 3, com desembolsos de aproximadamente R$ 15,3 bilhões. Em geração...

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24 dezembro
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Reino Unido identifica novo vírus mutante e amplia lockdown

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Novas medidas devem afetar 6 milhões de pessoas O governo do Reino Unido disse nesta quarta (23) ter identificado uma segunda mutação do coronavírus com maior risco de contágio e anunciou que mais partes do país entrarão em lockdown. As novas medidas devem afetar 6 milhões de pessoas, segundo a BBC. Matt Hancock, ministro da Saúde, afirmou que a segunda nova versão mais infecciosa do coronavírus veio da África do Sul. "Essa nova variante é altamente preocupante, porque é ainda mais transmissível, e parece ter mutado ainda mais do que a nova variação encontrada no Reino Unido...

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