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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 108)

Japão estenderá estado de emergência na área de Tóquio até 21 de março

[ad_1] Atual estado de emergência expira no domingo O Japão estenderá o estado de emergência na capital Tóquio e nas prefeituras vizinhas de Kanagawa, Saitama e Chiba por duas semanas até 21 de março. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STF envia à Câmara queixa-crime apresentada por governador do MA contra Bolsonaro

[ad_1] Flávio Dino acionou o STF em janeiro por crime de calúnia, após Bolsonaro dizer que havia cancelado uma viagem ao Estado, porque o governo estadual negou pedido para que a Polícia Militar fizesse a sua segurança O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Câmara dos Deputados uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, contra o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o ministro, para que o presidente da República seja investigado no Supremo, é preciso, antes, do aval do Legislativo. "O juízo político de admissibilidade, por dois terços da...

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Pena de Garotinho por compra de votos é elevada e o torna inelegível até 2029

[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) elevou nesta quinta-feira (5) a condenação do ex-governador Anthony Garotinho a 13 anos e 9 meses de prisão e multa por compra de votos nas eleições municipais de 2016. A decisão do colegiado do TRE/RJ foi tomada por unanimidade pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação no curso do processo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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