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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 318)

STF analisa prazo para redução do Reintegra

[ad_1] Exportadores discutem se as reduções em 2015 e 2018 só poderiam começar a valer após um ano O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se a União deveria ter aguardado um ano, a chamada anterioridade anual, para colocar em prática em 2015 e 2018 as reduções de benefícios previstos no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra). A repercussão geral do tema foi reconhecida no começo do mês e ainda não há previsão de data para o julgamento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça...

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Reajuste suspenso de plano de saúde poderá ser parcelado em 12 vezes

[ad_1] Reajuste de plano individual será de 8,14%, informou a ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que os reajustes anuais e por faixa etária dos planos de saúde, suspensos neste ano devido à pandemia, poderão ser parcelados em 12 vezes. A ANS definiu ainda que o reajuste para os planos individuais será de 8,14%, sendo que sua aplicação só será possível a partir de janeiro de 2021. Um total de 8 milhões de pessoas terão seus planos reajustados. Já aqueles que contrataram seus planos de saúde antes de 1998, terão aumentos diferenciados. Para Amil,...

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Estado já andou na inclusão de negros; maior desafio é no setor privado, diz reitor

[ad_1] Fundador da Universidade Zumbi dos Palmares pontua que o melhor seria que as próprias empresas tomassem a iniciativa para incluir mais negros em seus quadros do que esperar algum tipo de exigência legislativa Apesar da desigualdade de oportunidades ainda elevada entre brancos e negros, o Estado brasileiro já produziu avanços no campo das ações afirmativas e hoje o maior desafio nessa questão cabe ao setor privado, afirma José Vicente, fundador e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares. “O Estado já andou um bom caminho nessa direção com a criação de cotas para universidade e em concursos públicos...

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TSE aprova novas datas para eleição em Macapá

[ad_1] Primeiro turno será realizado em 6 e o segundo, se houver, em 20 de dezembro Nelson Jr./ ASICS/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, as novas datas para a realização das eleições municipais em Macapá (AP). Pela resolução, o primeiro turno será realizado em 6 e o segundo, se houver, em 20 de dezembro. A decisão do plenário aconteceu após o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dar aval para a alteração na quarta-feira. Inicialmente, o tribunal local havia marcado o novo pleito para 13 e 27 de dezembro, mas houve reclamações porque o...

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