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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 178)
18 fevereiro
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Índia endurece regras sobre viagens após detectar variantes da covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Novas regras exigirão que os passageiros preencham um formulário declarando seu histórico de viagens nos últimos 14 dias A Índia decidiu nesta quinta-feira endurecer algumas regras para viagens internacionais após detectar novos casos de variantes mais transmissíveis da covid-19. Quatro pessoas que retornaram ao país em janeiro vindas da África do Sul e um passageiro com origem no Brasil foram infectados pelas mutações detectadas nos dois países, segundo o Ministério da Saúde da Índia. Manish Swarup/AP Photo As novas regras exigirão que os passageiros preencham um formulário declarando seu histórico de viagens nos últimos 14 dias. A medida, que...

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18 fevereiro
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O que esperar para as contas públicas em 2021, segundo o Safra

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Especialistas do Safra apontam que déficit primário em dezembro apresentou resultado negativo menor do que o esperado Governo encerrou o ano com déficit primário de R$ 771,5 bilhões, ou 10% do PIB (R$ 88,7 bilhões), abaixo da última estimativa do próprio Governo Getty Images Os especialistas em macroeconomia do Banco Safra apresentaram um relatório sobre as contas públicas após importantes divulgações em dezembro, que encerraram as leituras de 2020. Entre elas está o resultado primário do Governo Central, reunindo as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, que apresentou um déficit de R$ 44,1 bilhões...

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18 fevereiro
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Mesa Diretora da Câmara determina reativação imediata do Conselho de Ética

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Além disso, a Mesa Diretora da Câmara apresentou uma representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso na terça (16) A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quarta-feira (17) reativar o Conselho de Ética e apresentou uma representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A direção da Casa convocou reunião de líderes nesta quinta (18), às 14h, para definir se analisarão decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o parlamentar bolsonarista. “A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou hoje a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel...

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