a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 306)
16 dezembro
0 Comments
Sticky

Maia volta a defender suspensão do recesso para debater vacina

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Sobre rumores de que o Planalto trabalharia para que apenas o Senado suspendesse o recesso, Maia destacou que “não há na história a convocação de trabalhos no recesso apenas de uma das casas do Congresso” O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje que o recesso dos trabalhos do Legislativo seja cancelado parcialmente para que propostas prioritárias sejam analisadas. Ele disse ser favorável a uma “janela em aberto para avançar em debate sobre a vacina” contra a covid-19 durante o recesso parlamentar. “Talvez fosse de bom tom deixarmos a pauta aberta para debater...

Continue reading
15 dezembro
0 Comments
Sticky

Bolsonaro reconhece vitória de Biden 38 dias após eleição nos EUA

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A demora foi atribuída à simpatia de Bolsonaro por Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou nesta terça-feira o democrata Joe Biden 38 dias após sua vitória na eleição americana, confirmada no dia 7 de novembro pelos meios de comunicação local. Embora o Colégio Eleitoral americano só tenha oficializado ontem o resultado nacional, o Brasil foi um dos últimos países a reconhecer a vitória de Biden. A demora foi atribuída à simpatia de Bolsonaro pelo atual presidente, Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas. Ao divulgar nota com a saudação de Bolsonaro,...

Continue reading
15 dezembro
0 Comments
Sticky

Nova LDO prevê despesa discricionária em R$ 83,9 bilhões em 2021

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Valor que governo pode alocar como quiser é inferior aos R$ 115,8 bi estimados para 2020, mas ainda não contempla emendas parlamentares e, portanto, poderá ser maior A nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um volume de despesas discricionárias de R$ 83,9 bilhões em 2021. O valor é significativamente inferior aos R$ 115,8 bilhões estimados para essa despesa que o governo pode alocar onde bem entende em 2020. O número do próximo ano, embora baixo, não contempla emendas parlamentares, que estão contabilizadas no dado de 2020. Ou seja, o valor pode...

Continue reading
15 dezembro
0 Comments
Sticky

PPSA: Parcela de petróleo da União em regimes de partilha cai em outubro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Volume equivale a metade do registrado há um ano, mas é 74% maior do que o entregue em setembro; variação reflete retomada após paradas programadas A parcela de petróleo da União nos três contratos de partilha atualmente em produção somou cerca de 7 mil barris por dia em outubro de 2020, metade do volume registrado em outubro de 2019, informou a Pré-sal Petróleo (PPSA) em boletim divulgado nesta terça-feira. O volume, no entanto, é 74% maior do que o entregue em setembro de 2020. As variações refletem a retomada das atividades da área de Mero, na...

Continue reading