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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 269)

Especialistas questionam exigência de teste de covid-19 para retorno ao Brasil

[ad_1] Também crítico da exigência, Marco Aurélio, do STF, disse que ela é “estremada” A exigência de que brasileiros que estejam no exterior apresentem teste de detecção da covid-19 antes de embarcar para o Brasil gerou questionamento de especialistas, que argumentam que ela fere princípios constitucionais e que há casos de cidadãos fora do Brasil enfrentando dificuldades para agendar os exames. A portaria com a obrigação foi publicada em 17 de dezembro e determina que viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverão apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um teste de PCR (método que procura...

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Casos de covid-19 crescem Amazonas e órgãos pedem fechamento de comércio

[ad_1] Estado tem sido um dos locais com mais forte retomada da pandemia no país No recrudescimento das curvas de casos e mortes de covid-19 no Brasil nas últimas semanas, o Estado do Amazonas tem sido um dos locais com forte retomada da pandemia com infecções e óbitos decorrentes da doença. Em 1º de dezembro, a autoridade estadual de Saúde registrava 4.896 mortes acumuladas, quatro nas últimas 24 horas e 411 pessoas internadas. Em 1º de janeiro, as vidas perdidas para a pandemia subiram para 5.295. Entre o último dia de 2020 e o primeiro deste ano, o número...

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Sem escola, mais de 1,5 milhão de crianças de São Paulo estão em casa há 9 meses

[ad_1] Quase 99% das escolas municipais e 48% das estaduais na cidade estão fechadas desde março Crianças que acordam meio-dia e ficam até de madrugada assistindo a desenhos na TV; adolescentes colados no TikTok, YouTube, Instagram e WhatsApp o dia inteiro, sem tocar nas apostilas; meninos e meninas que ajudam a limpar a casa e a dar banho no cachorro para o tempo passar mais rápido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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