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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 43)
27 abril
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Contas de luz atrasadas serão corrigidas pelo IPCA, não mais pelo IGP-M, diz Aneel

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Segundo o diretor Sandoval Feitosa Neto, o IGP-M está sujeito à “grande volatilidade” e alcançou variação de mais de 31% nos últimos 12 meses, e o IPCA aumentou cerca de 6% no mesmo período A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (27) que as contas de luz que atrasarem a partir de 1º de junho serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não mais pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Ao submeter a proposta à votação do comando da agência, o diretor Sandoval Feitosa Neto frisou que o...

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27 abril
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Oposição pressiona e Salles comparecerá à comissão na Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O objetivo é que o ministro do Meio Ambiente seja ouvido para prestar esclarecimentos sobre os números de desmatamento e a redução do orçamento da pasta Sob pressão de parlamentares da oposição, a presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Carla Zambelli (PSL-SP), informou nesta terça-feira que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comparecerá ao colegiado na próxima semana. A audiência pública está marcada para a tarde da próxima segunda-feira e deve ter início às 13h, de acordo com a deputada bolsonarista. O objetivo da audiência pública é que o ministro seja...

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27 abril
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Bolsas asiáticas fecham perto da estabilidade à espera de reunião do Fed

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Investidores globais esperam que o Fed mantenha sua principal taxa de empréstimo próxima de zero e injete mais dinheiro no sistema financeiro As bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta terça-feira, a maioria perto da estabilidade, depois que Wall Street atingiu um novo recorde, com os investidores esperando a reunião desta semana do Federal Reserve (Fed, banco central americano) para garantir que as taxas de juros sejam mantidas em níveis ultrabaixos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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27 abril
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Para ministros de Bolsonaro, liminar contra Renan na CPI 'só atrapalha'

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A medida atende a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), membro da tropa de choque bolsonarista na Câmara e ligada à ala ideológica do governo A liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal que impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Pandemia foi malvista no Palácio do Planalto. A medida atende a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), membro da tropa de choque bolsonarista na Câmara e ligada à ala ideológica do governo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e...

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