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Artigos Jurídicos

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O Papel do Mediador no Processo de Divórcio

O processo de divórcio é uma fase delicada e muitas vezes conturbada na vida de um casal. Nesse momento, é essencial contar com a figura do mediador, um profissional especializado em mediação de conflitos, que desempenha um papel fundamental para ajudar os cônjuges a alcançarem um acordo justo e equilibrado. Neste artigo, abordaremos em detalhes o papel do mediador no processo de divórcio e como ele pode contribuir para uma separação mais tranquila e amigável. 1. Introdução ao Papel do Mediador Quando um casal decide se divorciar, surgem diversas questões emocionais e legais que precisam ser resolvidas. A mediação, nesse contexto, é...

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Novas Regras para Bicicletas Elétricas: Garantindo Segurança e Mobilidade

As bicicletas elétricas têm ganhado cada vez mais popularidade como uma opção de transporte sustentável e eficiente. Com o aumento do número desses veículos nas ruas, tornou-se necessário estabelecer regras claras para garantir a segurança de todos os usuários. Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que atualiza a classificação e regulamentação das bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e skates motorizados. Classificação dos Veículos A nova resolução define categorias específicas para cada tipo de veículo, a fim de facilitar o registro e o licenciamento nos órgãos de trânsito. Vejamos as principais definições: Ciclomotor:...

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Assessoria Jurídica: Um Guia Completo sobre Serviços e Benefícios

Introdução A assessoria jurídica desempenha um papel fundamental para empresas de todos os tamanhos e segmentos. Com uma ampla gama de áreas abrangidas, esse serviço oferece suporte legal, orientação preventiva e estratégias para resolver problemas jurídicos. Neste guia completo, exploraremos o conceito de assessoria jurídica, suas diferenças em relação à consultoria tradicional e suas principais vantagens práticas. Abordaremos também as áreas de atuação e daremos recomendações fundamentais para o uso efetivo desse serviço. Ao final, responderemos a perguntas comuns que podem surgir durante a leitura. O Que é Assessoria Jurídica? A assessoria jurídica consiste em um serviço prestado por advogados ou escritórios de...

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Como obter a guarda dos filhos durante o divórcio?

O divórcio é uma situação desafiadora para qualquer casal, principalmente quando há filhos envolvidos. Nesse momento, é importante compreender como funciona a guarda dos filhos durante o divórcio e quais são os procedimentos necessários para obter a guarda. Este artigo fornecerá informações essenciais sobre esse assunto, abordando também a prioridade da guarda dos filhos e os motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho. Índice Introdução O que é guarda dos filhos durante o divórcio Como funciona a guarda dos filhos no divórcio? O que o pai deve fazer para conseguir a guarda do filho? De quem...

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