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Artigos Jurídicos

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Usucapião extrajudicial: Valores, passo a passo, documentos necessários e mais

  https://www.youtube.com/watch?v=kBjOPchtZ_k Definição de Usucapião Extrajudicial Conceito O usucapião extrajudicial é um instrumento pelo qual a posse de um imóvel pode ser transformada em propriedade. Pode ser requerido principalmente pelo ocupante do imóvel que tem a posse mansa e pacífica sobre o mesmo, ou seja, o morador, aquele que ocupa como proprietário. Quem pode requerer Pode ser requerido tanto por pessoa física como por pessoa jurídica. No caso da pessoa jurídica, o representante dela que irá promover esse requerimento. Posse Mansa e Pacífica O que é A posse mansa e pacífica é um dos fundamentos para a usucapião. Para exercer a usucapião, é necessário ocupar o imóvel como se...

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Print on Demand: A Moda que Faz Milionários e Suas Implicações Jurídicas

earearea

No mundo do empreendedorismo digital, a impressão sob demanda, ou Print on Demand (POD), tem ganhado popularidade. Neste modelo de negócio, é possível vender produtos personalizados sem precisar se preocupar com estoque ou logística. Contudo, assim como qualquer negócio lucrativo, existem desafios e complicações que devem ser considerados. Aqui, vamos abordar esses tópicos. O papel do advogado no print on demand Em negócios de impressão sob demanda (Print on Demand - POD), a orientação jurídica é crucial. O advogado tem papel fundamental na identificação e prevenção de possíveis riscos jurídicos. Ele atua na elaboração e revisão de contratos com fornecedores e clientes,...

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Entendendo a Alteração na Guarda de Genitores Que Deixam de Visitar os Filhos

Impacto da ausência parental nas decisões de guarda.

Compreender as implicações da alteração na guarda de genitores que deixam de visitar os filhos é fundamental para aqueles que lidam com questões de direito de família. A legislação brasileira tem mecanismos específicos para lidar com essas situações, objetivando sempre o melhor interesse da criança. Em muitos casos, a ausência de um genitor nas visitas regulares pode levar à mudança na guarda dos filhos. Este post vai ajudar a entender como essa dinâmica funciona no Brasil. O Direito de Família no Brasil e a Guarda dos Filhos O Direito de Família brasileiro está estruturado em uma série de leis, sendo os principais alicerces...

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Os 10 assuntos mais procurados sobre direito de família

O direito de família abrange uma ampla variedade de questões legais relacionadas aos relacionamentos familiares, casamento, divórcio, filhos, herança e muito mais. É um campo complexo e sensível que requer compreensão e orientação adequadas. Neste artigo, exploraremos os 10 assuntos mais procurados sobre direito de família, fornecendo informações e insights valiosos para quem busca conhecimento nessa área. Meta Description Descubra os 10 principais assuntos relacionados ao direito de família, incluindo casamento, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e muito mais. Este artigo aborda cada tópico de forma abrangente e informativa. 1. Introdução O direito de família é uma área do direito que se concentra...

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