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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 151)
04 março
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Fux suspende processo de encampação da Linha Amarela

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão ocorreu após petição da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, que requereu a liminar sob o argumento de risco de dano irreparável e irreversibilidade do processo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão aconteceu após petição da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que requereu a liminar suspendendo a encampação sob o argumento de risco de dano irreparável e irreversibilidade do processo. Na decisão, Fux ressaltou que se trata, na origem, de ação direta de inconstitucionalidade da Lei Complementar...

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03 março
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Análise: Organização e recuperação, desorganização e recessão

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Werther Vervloet e Ricardo Denadai, sócios-fundadores e economistas da ACE Capital, analisam a atividade econômica do país neste início de 2021, em meio ainda aos efeitos da pandemia O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou crescimento de 3,2% no 4º trimestre de 2020 na comparação com o 3º trimestre (feito o ajuste sazonal), totalizando uma queda de 4,1% no ano fechado. Pelo lado da oferta, houve expansão de 1,9% da indústria, que termina o ano em nível 1,2% acima do registrado no 4º trimestre de 2019, antes da pandemia. O setor de serviços também apresentou...

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03 março
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Fluxo cambial fica positivo em US$ 4,358 bilhões em fevereiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Resultado decorre de uma entrada de US$ 3,009 bilhões na conta financeira e de US$ 1,349 bilhão na comercial ao longo do mês O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira que o fluxo cambial ficou positivo em US$ 4,358 bilhões no mês de fevereiro. O número é resultado de uma entrada de US$ 3,009 bilhões na conta financeira e de US$ 1,349 bilhão na comercial ao longo do mês. No acumulado do ano, o fluxo cambial está positivo em US$ 7,155 bilhões, resultado de fluxo financeiro positivo de US$ 6,631 bilhões e de fluxo comercial positivo de...

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03 março
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Olimpíada de Tóquio decidirá sobre presença de torcedores estrangeiros em 3 semanas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Até abril serão definidos os números de torcedores em cada instalação esportiva O comitê organizador dos Jogos Olímpicos de Tóquio pretende decidir dentro de três semanas se o evento, previsto para começar em julho, terá a presença de torcedores estrangeiros. A nova presidente do comitê, Seiko Hashimoto, disse que deseja ter uma decisão até 25 de março, levando em consideração as medidas de quarentena para evitar a propagação da covid-19 no Japão e no exterior. Para os atletas e pessoas que trabalharão na organização da Olimpíada, a ideia do comitê olímpico é exigir um isolamento de duas...

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