a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 203)
06 fevereiro
0 Comments
Sticky

Presidente do STJ pede para Aras apurar se Lava-Jato tentou investigar ministros da corte

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Martins ressaltou que ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no STF O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pediu para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure a informação de que procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato tentaram investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros da corte. No ofício, Martins solicita a apuração, pela PGR, na esfera criminal, e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito funcional e administrativo. O pedido foi feito com base numa notícia veiculada pela CNN, que apontou que os procuradores Deltan...

Continue reading
06 fevereiro
0 Comments
Sticky

Secretários estaduais reagem à proposta de Bolsonaro de mudar ICMS sobre combustíveis

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Eles afirmam que a tributação é apenas um “sintoma” do sistema de preços dos combustíveis adotado em 2017, que vem trazendo instabilidade ao setor produtivo e à população Os secretários estaduais de Fazenda reagiram às declarações do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou hoje estudos para mudar a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, como forma de combater a alta de preços. Em nota, eles afirmam que a tributação é apenas um “sintoma” do sistema de preços dos combustíveis adotado em 2017, que vem trazendo instabilidade ao...

Continue reading
06 fevereiro
0 Comments
Sticky

Justiça concede liminar que suspende demissões da Ford em Camaçari

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão também prevê a aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, nesta sexta-feira, para suspender a demissão coletiva de funcionários da Ford em Camaçari (BA). A decisão também prevê a aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida assim como o pagamento de mais R$ 50 mil por trabalhador atingido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading
06 fevereiro
0 Comments
Sticky

Relator dá parecer favorável a projeto de autonomia do BC

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O relatório veio nos moldes do texto aprovado pelo Senado no ano passado O relator Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) protocolou nesta sexta-feira parecer favorável ao projeto que dá autonomia para o Banco Central. O relatório veio nos moldes do texto aprovado pelo Senado no ano passado. Em seu parecer, o parlamentar destacou que a pandemia mostrou a importância da estabilidade de preços e que os beneficiários do auxílio emergencial perceberam um aumento da inflação pela elevação de preços de itens básicos de consumo. “É, portanto, papel do Banco Central do Brasil defender a nossa população de aumentos de...

Continue reading