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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 203)
06 fevereiro
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Relator dá parecer favorável a projeto de autonomia do BC

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O relatório veio nos moldes do texto aprovado pelo Senado no ano passado O relator Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) protocolou nesta sexta-feira parecer favorável ao projeto que dá autonomia para o Banco Central. O relatório veio nos moldes do texto aprovado pelo Senado no ano passado. Em seu parecer, o parlamentar destacou que a pandemia mostrou a importância da estabilidade de preços e que os beneficiários do auxílio emergencial perceberam um aumento da inflação pela elevação de preços de itens básicos de consumo. “É, portanto, papel do Banco Central do Brasil defender a nossa população de aumentos de...

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05 fevereiro
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Anvisa recebe pedido de estudo da vacina Covaxin no Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa) informou há pouco que recebeu hoje à tarde o pedido de autorização de pesquisa clínica de fase 3 para a vacina contra a covid-19 Covaxin. Segundo a autarquia, na prática, isso significa que o laboratório responsável entende ser importante fazer o estudo no Brasil. O pedido foi apresentado pelo laboratório Precisa Farmacêutica, parceiro no país do laboratório indiano Bharat Biotech. Leia mais: Ministério da Saúde negocia compra de 20 milhões de doses da Covaxin O acordo envolve ainda a Academic Research Organization (ARO) do Instituto de Ensino e Pesquisa do...

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05 fevereiro
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Déficit comercial dos EUA vai a US$ 679 bi em 2020 e é o maior em 12 anos

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Pandemia de covid-19 interrompeu o comércio global e atrapalhou os esforços do ex-presidente Donald Trump de reequilibrar o comércio dos EUA com o resto do mundo O déficit comercial dos Estados Unidos cresceu 17,7% em 2020, para US$ 679 bilhões, o maior valor desde 2008, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Departamento de Comércio. As exportações americanas em 2020 recuaram 15,7%, para cerca de US$ 2,1 trilhões, e as importações caíram 9,5%, para cerca de US$ 2,8 trilhões. Em 2019, o déficit comercial dos EUA havia sido de US$ 577 bilhões. A pandemia de covid-19 interrompeu o comércio...

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05 fevereiro
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Bolsonaro defende ICMS fixo para ter "previsibilidade" em preço do combustível

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Pablo Jacob/Agência O Globo Ao defender a previsibilidade no preço do combustível com a revisão no parâmetro de cobrança do ICMS, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que “seria bom para todos” que o tributo estadual tivesse um valor fixo sobre o preço do produto na refinaria. Para o presidente, as distorções na cobrança do ICMS traz diversas implicações prejudiciais para o mercado. “Se o ICMS, vamos supor [com uma alíquota de] 30%, incidir no preço final da bomba estão cobrando em cima de PIS/Cofins também, é bitributação”, afirmou em entrevista coletiva no Palácio do Planalto,...

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