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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 119)
20 março
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Pacheco pede ao Congresso dos EUA permissão para compra de estoque de vacinas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] No documento, presidente do Senado declara o interesse do Brasil em adquirir doses de vacina estocadas pelos Estados Unidos e ainda sem a previsão de uso local O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou na sexta-feira à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, um pedido de autorização especial para que o Brasil compre vacinas contra a covid-19 do estoque americano. Harris é também a presidente do Senado dos Estados Unidos, pois, no sistema americano, os dois cargos se acumulam. Pacheco, por sua vez, exerce a presidência do Congresso Nacional. No documento, Pacheco declara o interesse do Brasil...

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20 março
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Prefeitos sugerem redução de 50% para 10% na reserva para 2ª dose da Coronavac

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Pedido se dá, dizem as prefeituras, no intuito de ampliar e acelerar a imunização da população, diante dos números alarmantes de casos e de mortes pela doença no país A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao Ministério da Fazenda solicitando novas regras e condições para a reserva das segundas doses de vacinas contra a covid-19. Os municípios sugerem o uso imediato como primeira dose de 90% dos lotes que forem disponibilizados da vacina Coronavac, reservando 10% para as segundas doses. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) estabelece reserva de 50% das doses....

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20 março
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Eletrobras tem lucro de R$ 1,27 bilhão no 4º trimestre, queda de 44%

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ebitda ficou negativo em R$ 299 milhões no último trimestre de 2020, ante Ebitda positivo de R$ 3,239 bilhões no mesmo período de 2019 A Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) teve lucro líquido de R$ 1,269 bilhão no quarto trimestre de 2020, queda de 44% sobre os R$ 2,273 bilhões em igual período de 2019, segundo demonstrações financeiras enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite desta sexta-feira. Os valores referem-se aos atribuíveis aos controladores. A receita operacional líquida totalizou R$ 9,013 bilhões de outubro a dezembro do ano passado, 17% acima dos R$ 7,706 bilhões do...

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20 março
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PF abre inquérito contra Ciro sob suspeita de crime contra honra de Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) sob a suspeita de crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma entrevista concedida em novembro pelo político do Ceará na qual ele fez críticas ao chefe do Executivo motivou a apuração, que tramita em Brasília. O pedido de inquérito chegou à PF por intermédio do ministro da Justiça, André Mendonça, que recebeu do Palácio do Planalto o documento assinado pelo próprio Bolsonaro. A legislação diz que a competência para pedir a apuração de crimes contra a honra do presidente é do titular...

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