Testemunha pode se recusar a depor em um processo?
No contexto jurídico brasileiro, o papel das testemunhas em processos judiciais é de extrema relevância. A dúvida sobre a obrigatoriedade ou não de comparecer a uma audiência como testemunha é comum e merece uma análise detalhada. Este artigo visa esclarecer essa questão, destacando os direitos e deveres das testemunhas, as implicações legais da recusa em depor e as exceções previstas na legislação. A Importância da Prova Testemunhal As provas testemunhais são frequentemente o principal meio de produção de prova nos processos penais e civis. Apesar da sua fragilidade, os depoimentos de testemunhas podem ser determinantes para a absolvição ou condenação do réu....
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