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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 31)
28 janeiro
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Aprenda como cancelar sua reserva de hospedagem de forma segura e sem penalidades

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito do Consumidor

https://youtu.be/llEtJKgWrz8 Meus queridos leitores, Meu nome é Philipe Cardoso e sou advogado. Neste momento, estou desfrutando de minhas férias, pois estamos no período de recesso forense, que é aquele período entre o final do ano e o começo do próximo, em que os fóruns ficam fechados e os prazos ficam suspensos. Eu decidi vir para um lugar muito tranquilo e pacífico, na cidade de Conservatória, distrito de Valença, no estado do Rio de Janeiro, e estou aqui desfrutando de uma vista maravilhosa. Mesmo assim, decidi produzir este conteúdo para vocês, pois estou aqui no quarto de hotel e decidi responder uma dúvida que...

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26 janeiro
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Impeachment no Brasil: Tudo o que você precisa saber sobre o processo de destituição de funcionários públicos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Constitucional

O impeachment é um processo legal previsto na Constituição de um país para destituir um funcionário público de seu cargo. No Brasil, esse processo é regulado pela Constituição Federal, pela Lei nº 1.079/1950 e pela Resolução nº 2/2016 do Senado Federal. De acordo com a Constituição Federal, o impeachment pode ser aplicado ao Presidente da República, aos Governadores dos Estados, ao Distrito Federal e aos Prefeitos dos Municípios. O processo de impeachment é iniciado por um pedido de impeachment, que pode ser apresentado por qualquer cidadão, por partido político com representação no Congresso Nacional, ou pelo próprio Congresso Nacional. Uma vez que...

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26 janeiro
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A segurança jurídica para uma startup é fundamental

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

Startups são empresas que eu pessoalmente gosto e admiro bastante, são negócios inovadores que respiram entusiasmo e muitas vezes são rodeados por sonhos. Em sua maioria, além de inovadoras, as startups são empresas que causam disrupção no mercado, criando novos hábitos, facilitando vidas e movendo nossa sociedade de forma mais ágil. Existe algo em comum que eu percebo em muitas startups que presto assessoria, que é que muitas delas mantém o foco e compromisso firmado com o objetivo central pela qual aquela empresa foi constituída, o de fazer tudo que estiver ao alcance dos sócios para que o seu produto...

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23 janeiro
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Os Direitos Legais Essenciais para as Startups Crescerem e Protegerem seus Interesses

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

As startups enfrentam desafios únicos no caminho para o crescimento e sucesso. Além de lidar com questões comuns de negócios, como a concorrência e a falta de capital, elas também precisam se preocupar com questões legais que podem afetar seus interesses. Entender e proteger esses direitos legais é essencial para garantir que a sua startup esteja preparada para enfrentar esses desafios e alcançar o sucesso. Um dos direitos legais mais importantes para as startups é o direito de propriedade intelectual. Isso inclui patentes, marcas registradas e direitos autorais, que protegem as invenções, nomes e obras criativas da sua empresa. Isso é...

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