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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 268)
04 janeiro
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Setor farmacêutico inicia sistema para destinação de remédios sem uso

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Empresas que não se adaptarem podem sofrer multas de até R$ 50 milhões Advogado Fabricio Soler: o decreto é extremamente coerente e respeita a individualidade de cada agente da cadeia produtiva e do ciclo do produto Divulgação O setor de medicamentos se prepara para iniciar a implantação, a partir do segundo semestre de 2021, do sistema de logística reversa de devolução de medicamentos vencidos ou em desuso pelos consumidores. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que cerca de 30 mil toneladas de remédios são jogadas fora pelos consumidores anualmente no Brasil. A adoção do sistema logística reversa...

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04 janeiro
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Congresso assume nos EUA às vésperas de definição no Senado e confirmação de vitória de Biden

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O novo Congresso dos EUA assumiu suas funções neste domingo, em meio a um ambiente de incerteza política, com o controle do Senado a ser definido pela eleição na Geórgia na terça-feira (5), e de com a promessa de uma sessão agitada no dia seguinte, na quarta-feira (6), quando o Congresso ratificará o resultado do Colégio Eleitoral. Será uma sessão conjunta entre Câmara e Senado presidida pelo atual vice-presidente do país, Mike Pence, e a última etapa de um longo e conturbado processo eleitoral. Um grupo de 11 senadores republicanos já afirmou que irá votar contra...

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04 janeiro
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EUA: Nancy Pelosi é eleita para quarto mandato como presidente da Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A deputada democrata Nancy Pelosi conquistou seu quarto mandato como presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos neste domingo, mostrando na primeira votação da nova sessão do Congresso como sua estreita maioria tornará difícil para os democratas da Câmara aprovarem suas pautas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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04 janeiro
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Ministério da Economia limita exportação de seringas e agulhas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O Ministério da Economia decidiu incluir seringas e agulhas na lista de produtos que dependem de “licença especial” para serem exportados. A mudança consta em portaria publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) em 31 de dezembro e que passou a valer em 1º de janeiro. A medida, que limita as exportações dos itens, foi tomada em meio a dificuldades para aquisição dos insumos. Luvas e máscaras de proteção, ventiladores, aparelhos respiratórios e outros itens usados no combate à covid-19 já fazem parte da lista e só podem ser vendidos para outros países mediante autorização excepcional. Neste...

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