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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 198)
08 fevereiro
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Bolsonaro leva de volta ao Planalto amigo da família demitido por uso 'imoral' de avião da FAB

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ele será o número dois de Onyx Lorenzoni, que deverá ser nomeado titular da Secretaria-Geral da Presidência da República nos próximos dias Rosinei Coutinho / STF O presidente Jair Bolsonaro trouxe de volta ao Palácio do Planalto José Vicente Santini, amigo da família que foi demitido do posto de secretário-executivo da Casa Civil em janeiro do ano passado após usar um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem exclusiva para a Índia. A nomeação para o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (8). Ele...

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08 fevereiro
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IPC-S sobe para 0,40% na 1ª medição de fevereiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Índice vinha de uma alta de 0,27% na leitura anterior, do fechamento de janeiro, em uma sequência de seis semanas de desaceleração O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) interrompeu a sequência de seis semanas consecutivas de desaceleração e subiu para 0,40% na primeira medição de fevereiro, vindo de 0,27% na medição imediatamente anterior, a do encerramento de janeiro, e de um pico recente de 1,41% na primera quinzena de dezembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) em relatório. Com esse resultado, o indicador passou a acumular alta de 1,48% no ano e 2,49% nos últimos...

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08 fevereiro
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Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Exigibilidade do tributo não é automaticamente suspensa com defesa administrativa Problemas no sistema da Receita Federal têm dificultado a vida das empresas que precisam de certidão de regularidade fiscal. Há cerca de dois meses, a exigibilidade do tributo não é mais automaticamente suspensa com a apresentação de defesa administrativa contra autuação fiscal. E nem o chat ou a ouvidoria virtual — que substituíram na pandemia o balcão das unidades de atendimento do órgão — estão resolvendo a questão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o...

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