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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 169)
23 fevereiro
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Fiocruz confirma recebimento de 2 milhões de doses de vacinas vindas da Índia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A instituição disse que os imunizantes foram encaminhadas para Bio-Manguinhos, para conferência de temperatura, integridade da carga e etiquetagem de informações em português A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou o recebimento, nesta terça-feira (23), de mais 2 milhões de doses prontas para uso da vacina covid-19 (recombinante). Em nota, a instituição disse que os imunizantes, provenientes do Instituto Serum, da Índia, foram encaminhadas para Bio-Manguinhos, para conferência de temperatura e integridade da carga, além de etiquetagem de informações em português. Fortes evidências de proteção A Fiocruz também informou que pesquisadores escoceses realizaram o primeiro estudo sobre a eficácia da...

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23 fevereiro
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TCU vai investigar se auditor atuou para impedir reeleição de presidente da corte

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Nivaldo Dias Filho teria dito ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, que era preciso "algum fato contundente" que convencesse o tribunal a não reeleger Aroldo Cedraz O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de uma investigação interna contra um auditor federal suspeito de agir para impedir a reeleição do ministro Aroldo Cedraz como presidente da Corte, em 2015. A iniciativa teve como base mensagens apreendidas pela Operação Spoofing, segundo as quais o auditor Nivaldo Dias Filho diz ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava-Jato em...

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23 fevereiro
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Parecer final da PEC Emergencial mantém revogação dos pisos de saúde e educação

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Texto também permite nova rodada do auxílio emergencial sem precisar cortar despesas O senador Marcio Bittar (MDB-AC) protocolou nesta terça-feira seu parecer definitivo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que na quinta deverá ir a votação no plenário do Senado. Apesar da pressão de congressistas, ele manteve no substitutivo a revogação dos pisos constitucionais para gastos com saúde e educação. Por essa última versão, União, Estados e municípios ficam desobrigados de aplicar percentuais específicos de receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como em ações e serviços públicos de saúde. Uma das...

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23 fevereiro
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Governo dá 10 dias para distribuidoras detalharem preços de combustíveis

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Distribuidoras também precisarão esclarecer o uso de aplicativos de celular para concessão de descontos e outros benefícios O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), deu dez dias para as principais distribuidoras do país apresentarem esclarecimentos sobre o preço e a qualidade dos combustíveis comercializados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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