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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 134)
12 março
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Brasil ultrapassa as 275 mil mortes por covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Nas últimas 24 horas, o país registrou 2.216 óbitos pela doença, segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); é o terceiro dia consecutivo com registro diário de óbitos acima de 2 mil O Brasil passou a marca de 275 mil mortes causadas pela covid-19. Nas últimas 24 horas, o país registrou 2.216 óbitos pela doença, segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), considerados pelo Ministério da Saúde. Foi o terceiro dia consecutivo com registro diário de óbitos acima de 2 mil. Com isso, o total de mortes provocadas...

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12 março
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Energisa vai investir R$ 3,9 bilhões em 2021

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Do total, 71,6% dos investimentos vão para as distribuidoras do grupo A Energisa vai investir R$ 3,9 bilhões em 2021, anunciou o diretor financeiro da companhia, Maurício Botelho, durante conferência com analistas nesta sexta-feira. Do total, 71,6% dos investimentos vão para as distribuidoras do grupo, sendo que as concessionárias dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão receber 46% do total. O grupo Energisa hoje distribui energia a cerca de 8 milhões de consumidores em 11 estados. Na conferência, o presidente do grupo, Ricardo Botelho, notou, por sua vez, que o aumento...

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12 março
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STF decide sobre tributação de serviços portuários

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Se o desfecho da discussão no Supremo for contrário ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, pode gerar perdas de cerca de R$ 12 bilhões para a União O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta sexta-feira, sobre a tributação de despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O tema é julgado por meio de recurso apresentado pela fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, do Rio Grande do Sul . Para as empresas, o efeito prático do julgamento é sobre a carga tributária....

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12 março
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Petrobras recebe da União lista com indicados para conselho fiscal

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Eleição do conselho será realizada no dia 14 de abril A Petrobras divulgou nesta sexta-feira os indicados da União para o conselho fiscal da companhia. Como titulares foram indicados Agnes Maria de Aragão da Costa, Sergio Henrique Lopes de Sousa e José Franco Medeiros de Morais. Agnes é chefe de assessoria especial em assuntos regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME) e, até 2020, era conselheira fiscal da Petrobras. Sousa é chefe de assessoria especial de controle interno no MME e foi conselheiro da Pré-Sal Petróleo. Morais é funcionário de carreira do Tesouro Nacional há 20...

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