a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 378)
03 julho
0 Comments
Sticky

Você sabe o que é responsabilidade objetiva e subjetiva?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Civil

Dr. Philipe Cardoso esclarece as principais diferenças da responsabilidade objetiva e subjetiva, trazendo a definição da importância de se conhecer estas diferenças. Caro leitor (a), hoje falaremos sobre responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Tema de suma importância para o direito civil, o objetivo deste artigo é analisar as principais características destes dois dispositivos, para que você entenda de uma vez por todas o que é cada um. Inicialmente, vamos a análise do que é a responsabilidade subjetiva, que pode ser definida pela situação em que o agente causador de determinado dano em razão de dolo ou culpa cometeu ato ilícito. Neste ponto, frisamos que...

Continue reading
22 junho
0 Comments
Sticky

Ação de regulamentação de visitas, a solução caso meu ex não me deixe ver meu filho(a)

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

Caro leitor (a), hoje vamos falar de direito de família. Analisaremos o seguinte problema: o que fazer quando, aquele genitor que detém a guarda do menor impede, ou faz qualquer tipo de restrição ao acesso do outro a criança? Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990), e no próprio Código Civil (lei 10.406/2002), fica claro o entendimento de que sempre será melhor para o menor, o convívio com ambos os genitores, ainda que a guarda seja apenas de um deles. Por isso, temos que entender que o direito ao convívio não é apenas do pai ou...

Continue reading
16 junho
0 Comments
Sticky

Saiba qual local correto para se dar entrada em um divórcio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Blog Cadv, Destaques, Direito de Família

Caro leitor (a), hoje vamos dirimir de uma vez por todas toda e qualquer dúvida sobre competência de foro para propositura de ação de divórcio. Inicialmente, com a redação do novo código de processo civil, houve a alteração da ordem hierárquica de competência, onde antes o foro da mulher era privilegiado em relação ao do homem. Através da nova redação, o NCPC (novo código de processo civil), retirou essa prioridade determinando que tão somente o foro daquele que ficou com a guarda do menor fosse o principal para ação. Assim, necessário analisar o que determina o Art. 53 do NCPC, acerca da...

Continue reading
08 junho
0 Comments
Sticky

Saiba qual a distância necessária do terreno do vizinho para abrir janelas, construir eirados e terraço

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Civil

Caro leitor (a), hoje iremos falar sobre o direito de vizinhança e o que a lei determina sobre a distância mínima que deve ser respeitada para abertura de janelas construção de eirados e terraço. Caso você não saiba, a lei limita a construção em sua própria propriedade para que seja respeitado o direito de vizinhança. E para entender melhor do tema, necessário se faz iniciar pela análise do artigo 1.301, do Código Civil, onde sua leitura diz exatamente o seguinte: Art. 1.301. É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho. Do estudo...

Continue reading