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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 252)
12 janeiro
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Ministério Público abre inquérito contra Cemig por possíveis irregularidades da diretoria

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] De acordo com o órgão, a diretoria da estatal mineira teria a pretensão de mudar sua sede para São Paulo, com o objetivo de deixar de recolher ICMS aos cofres de Minas Gerais Divulgação | Cemig O Ministério Público de Minas Gerais abriu um inquérito civil contra a Cemig para avaliar possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da empresa. De acordo com o Ministério Público, a diretoria da Cemig teria a pretensão de mudar sua sede para o Estado de São Paulo, com o objetivo de deixar de recolher ICMS aos cofres do Estado de Minas Gerais....

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12 janeiro
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CoronaVac tem eficácia global de 50,4%

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Número ficou abaixo dos 78% anunciados na semana passada porque aquela informação excluía da amostra as pessoas que não apresentaram sintomas, mas que foram infectadas após terem tomado a vacina A CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, apresentou eficácia global de 50,38%. A informação foi confirmada ao Valor por fontes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tiveram acesso aos resultados. O número ficou bem abaixo dos 78% anunciados na semana passada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Aquela informação excluía da amostra...

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12 janeiro
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Dólar se alinha ao exterior e opera em queda, mas juros futuros sobem

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Após um dia de estresse, o mercado de câmbio se alinha ao comportamento observado em outros emergentes na manhã desta terça-feira e, assim, o dólar se ajusta em queda ante o real. Na curva de juros, porém, as taxas operam em alta neste início de pregão, especialmente nos trechos intermediários, na esteira de resultados acima do esperado no IPCA de dezembro e na primeira leitura de janeiro do IGP-M. Por volta de 10h15, o dólar era negociado a R$ 5,4774 no mercado à vista, em queda de 0,47%. No mesmo horário, a taxa do contrato de...

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12 janeiro
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Aumento de alíquota não eleva arrecadação no Rio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Peso do ITCMD na receita corrente líquida do Estado vem diminuindo e passou de 3%, em 2016, para 1,78% em 2019 Hermano Barbosa: soluções simplista nem sempre têm o efeito esperado Divulgação Aumento de tributo não significa, necessariamente, maior arrecadação. O Rio de Janeiro, por exemplo, é o único entre os Estados do Sudeste que saiu da alíquota padrão de 4% do ITCMD, o imposto sobre doações e heranças, para uma cobrança progressiva, que varia conforme o valor do bem e pode chegar a 8% - o teto nacional. Nos últimos anos, no entanto, teve queda de receita. O...

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