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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 286)

Secretários de Saúde pedem que governo compre todas as vacinas de covid-19

[ad_1] Os secretários estaduais e municipais de Saúde fizeram um apelo ao governo federal para incluir todas as vacinas contra covid-19 "com reconhecidas eficácia e segurança" no Programa Nacional de Imunizações (PNI). O pedido consta de nota conjunta publicada neste sábado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O argumento dos secretários é que o agravamento da pandemia em todo o mundo deve elevar a demanda e provocar escassez de doses, "fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina...

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Grupo de Maia monta bloco para exibir união na disputa da Câmara

[ad_1] Formação do bloco partidário na Câmara é um passo para tentar manter as alianças de Maia no poder. Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam a formalização de um bloco com MDB, DEM, PSDB, PV e Cidadania para a eleição do comando da Casa, em fevereiro. As siglas reúnem 106 deputados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Liminar mantém validade de norma coletiva que reduz direitos trabalhistas

[ad_1] Ministra do TST considerou voto do ministro do STF Gilmar Mendes favorável a pedido da empresa O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento pelo qual definirá se é válida norma coletiva, ajustada com sindicato, que reduz direitos trabalhistas. Apesar disso, o voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes, já teve efeito sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma empresa conseguiu liminar na Corte trabalhista para suspender execuções em que era cobrada por diferenças em razão da redução do horário de almoço. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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EUA e Equador abrem caminho para acordo de livre comércio

[ad_1] As duas partes chegaram a um acordo sobre normas para facilitação do comércio, segurança jurídica, regras para pequenas e médias empresas e medidas anticorrupção Estados Unidos e Equador assinarão um acordo preliminar para formalizar as negociações de livre comércio na próxima semana, disse o ministro de Produção e Comércio Exterior equatoriano, Iván Ontaneda. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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