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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 126)

TSE e governo federal assinam acordo para acelerar implementação de identidade digital

[ad_1] Até o momento, 120 milhões de pessoas já possuem cadastro biométrico em todo o país A criação da identidade digital, um registro nacional único apoiado em biometria, deu um passo importante nesta segunda-feira (15), com a assinatura de um acordo de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Economia e a Secretaria-Geral da Presidência da República para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN). “Com isso, será possível fortalecer o sistema nacional integrado de identificação do cidadão e, finalmente, disponibilizar a identidade digital a todos os brasileiros”, informou, por meio de nota, o...

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Doria determina investigação de ameaça contra Lula

[ad_1] O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), procurou a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, para falar sobre o recebimento de uma ameaça contra o ex-presidente O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), procurou a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, para falar sobre o recebimento de uma ameaça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota divulgada nesta segunda-feira (15), a Secretaria Especial de Comunicação do Governo do Estado informou que Doria telefonou para Gleisi após receber carta com uma denúncia da ameaça gravada em vídeo contra...

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Fernández escolhe deputado kirchnerista como novo ministro da Justiça

[ad_1] Martín Soria substituíra Marcela Losardo, que renunciou ao cargo há dez dias O deputado kirchnerista Martín Soria foi escolhido para ocupar o Ministério da Justiça da Argentina após a saída de Marcela Losardo, segundo publicou o jornal “Clarín” nesta segunda-feira (15). Losardo renunciou ao cargo há dez dias e sua substituição foi cercada de incertezas, tornando-se um desafio para o presidente Alberto Fernández. Ele ficou sob pressão da oposição para escolher um nome que não fosse apenas alinhado a Cristina Kirchner. Existia, por parte do anti-kirchnerismo, o discurso de que a ex-presidente quer controlar a Justiça. Soria...

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Fachin nega pedido de Lula para deixar análise de anulação de condenações na 2ª Turma

[ad_1] Na semana passada, ele decidiu submeter sua decisão ao referendo do pleno do STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a decisão que anulou as condenações impostas ao petista pela 13ª Vara Federal de Curitiba seja analisada pela Segunda Turma e não pelo plenário do STF. Em seu despacho, o ministro abriu vista para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o agravo. Na semana passada, Fachin decidiu encaminhar sua decisão ao referendo do pleno, onde se reúnem...

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