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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 60)
19 abril
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Descarbonizar exige vontade econômica, não só política, diz Izabella Teixeira

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] 'Uma Concertação pela Amazônia' e Valor promovem webinars sobre perspectivas da sociedade brasileira para a agenda climática na Amazônia "Quais são as vantagens competitivas do Brasil quando o mundo inteiro for neutro em carbono?”, questiona a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, que negociou o Acordo de Paris pelo governo brasileiro em 2015. “Não se trata só de ter vontade política de descarbonizar a economia e conter o desmatamento, mas de ter vontade econômica”. Izabella Teixeira é uma das palestrantes do evento promovido pela rede de lideranças “Uma Concertação pela Amazônia” e o Valor Econômico com...

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19 abril
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Aliansce, Iguatemi e Multiplan retomam atividades no Estado de São Paulo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Aliansce Sonae Shopping Centers, Iguatemi Empresa de Shopping Centers e Multiplan Empreendimentos Imobiliários informaram, em fatos relevantes enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que retomaram, neste domingo, suas atividades no Estado de São Paulo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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18 abril
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Receita Federal cobrará PIS e Cofins sobre variação cambial

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Solução de consulta exclui a incidência de IRPJ e CSLL A Receita Federal passa a orientar os fiscais do país a cobrar PIS e Cofins sobre a variação cambial positiva registrada na venda de participação em investimento no exterior por empresa brasileira. Os tributos incidirão ainda que se trate apenas de redução do capital social. Segundo a Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação nº 39, apenas o IRPJ e a CSLL não são devidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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18 abril
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TRT anula multa de operador portuário

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] TRT abre a alternativa de contratação direta no mercado, segundo o advogado Fabio Bendheim Santarosa Uma empresa que atua no porto de Santos (SP) conseguiu anular uma multa de R$ 195 mil aplicada pelo extinto Ministério do Trabalho por contratar 29 trabalhadores de capatazia e conferência sem o intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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