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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 49)
24 abril
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Japão declara estado de emergência a três meses da Olimpíada

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Medida vale de domingo até 11 de maio em Tóquio e nas cidades de Osaka, Kyoto e Hyogo O Japão declarou na sexta-feira um novo estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras (cidades). A decisão vem apenas três meses antes da abertura da Olimpíada de Tóquio em 23 de julho e tenta tornar os jogos "seguros e protegidos", com o aumento de casos de coronavírus obscurecendo o evento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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24 abril
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Bolsonaro ameaça acionar Forças Armadas se caos for instaurado por causa da fome

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Segundo o entendimento de Bolsonaro, o artigo 142 da Constituição Federal, que trata das Forças Armadas, serve para a 'manutenção da lei e da ordem' O presidente Jair Bolsonaro voltou a reclamar de medidas restritivas de governos estaduais e municipais em razão da pandemia de covid-19. Em entrevista à TV A Crítica, de Manaus, o presidente disse: "Se precisar, vamos agir para evitar caos por causa da revolta e fome do povo por causa da irresponsabilidade dos outros". Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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24 abril
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Marco Aurélio envia ao plenário ação contra Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário uma ação apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia. O decano pediu que as partes providenciem, em cinco dias, informações sobre o processo, que foi apresentado pelo PCdoB e PSOL. Também solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Ante a relevância da causa de pedir e o risco, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido", escreveu. No despacho, o ministro também fez uma crítica a decisões monocráticas. "Tem-se como princípio inafastável, observados...

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23 abril
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IBGE informa negociações para fazer Censo em 2022

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O grande desafio do IBGE será negociar um volume de recursos para os trabalhos preparatórios para a realização da pesquisa no próximo ano Em nota divulgada hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a informação divulgada mais cedo pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, de que não há previsão orçamentária para o Censo Demográfico no Orçamento 2021 e que ele não será realizado este ano. O instituto informou que vai retomar as negociações com o Ministério da Economia para planejar e promover a pesquisa em 2022. “Conforme anunciado...

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