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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 352)

No Amapá, Bolsonaro assinará MP que isenta consumidores de pagar por energia

[ad_1] Acordo firmado pelas autoridades também abre a possibilidade de o governo federal antecipar pagamentos de seguro-desemprego, abono e benefícios previdenciários O presidente Jair Bolsonaro assinará hoje, durante visita ao Amapá, uma Medida Provisória (MP) que prevê isenção no pagamento de energia pelos moradores do Estado, que sofre há três semanas com um apagão. O recurso para bancar 30 dias de gratuidade, retroativos à data de assinatura, será pago pela União. Inicialmente, havia previsão de que a despesa seria rateada entre os consumidores do restante do país. Mas a minuta do texto, a qual o Valor teve acesso,...

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Liminares reduzem contribuição ao ‘Sistema S’ para grupos de empresas

[ad_1] Decisões limitam base de cálculo da cobrança a 20 salários mínimos Entidades empresariais começam a obter decisões judiciais coletivas para limitar a 20 salários mínimos a base de cálculo das contribuições ao “Sistema S”. Em média, o peso total dessas contribuições sobre a folha de pagamentos é de 5,8% ao mês. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Brasil registra 354 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas

[ad_1] Nove Estados apresentaram alta na média móvel de mortes: RS, SC, ES, MG, RJ, SP, GO, AP, RR O país registrou 354 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 169.016 óbitos desde o começo da pandemia. A informação é do novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa da situação da pandemia de coronavírus no Brasil feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h deste sábado (21). Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 478. A variação foi de +47%...

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Total de casos da covid-19 nos EUA chega a 12 milhões

[ad_1] O número de novos casos ultrapassou 100.000 todos os dias desde 3 de novembro, de acordo com dados da Johns Hopkins O total de casos confirmados de coronavírus nos Estados Unidos ultrapassou 12 milhões neste sábado, enquanto a disseminação inabalável do vírus leva o Estado e as autoridades locais a impor novas medidas de contenção. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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