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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 130)
14 março
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Desconto em multa pode incentivar pagamento de autuação fiscal

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Solução de consulta da Receita foi vista com bons olhos por advogados de empresas Uma nova orientação da Receita Federal permite a contribuintes obter desconto no pagamento da multa de ofício, embutida nas autuações fiscais, quando o caso for julgado de forma desfavorável na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — última instância do órgão. Essa penalização é de 75% do valor que teria deixado de pagar, percentual que sobe para 150% no caso de fraude. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça...

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14 março
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Antes de fechar escolas, fecha bar, restaurante, shopping e comércio, diz Eduardo Paes

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O prefeito do Rio reafirmou que não planeja fechar as escolas da rede municipal, neste momento, da pandemia da covid-19 O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), reafirmou que não planeja fechar as escolas da rede municipal, neste momento, da pandemia da covid-19. Paes voltou a dizer que as escolas serão sempre as últimas a fechar e as primeiras a reabrir, se for necessário. A declaração foi feita durante a inauguração da escolinha de canoagem do Parque Olímpico de Deodoro, na manhã deste sábado (13). O prefeito falou que não planeja nem o fechamento...

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14 março
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Fux determina a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Pará

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará; ao todo, 67 mil pessoas estavam inscritas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado no domingo (14), devido ao agravamento da pandemia de covid-19 no Estado. Ao todo, 67 mil pessoas estavam inscritas. Fux atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará, que pediu a concessão da cautelar diante da fase vermelha da doença decretada no Estado. Para o presidente do STF, a realização de...

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14 março
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Governadores do NE negociam com Ministério da Saúde compra de mais 37 milhões de doses da Sputnik V

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Contratos deverão ser assinados por cada Estado entre segunda (15) e quarta-feira (17) Os governadores do Nordeste pretendem assinar na próxima semana contrato com o Fundo Russo de Investimento Direto para a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, contra a covid-19. As doses, vindas da Rússia, devem chegar ao Brasil entre abril e julho. Diante da escassez de vacinas no país devido à ineficiência do governo federal, os governadores nordestinos tomaram a iniciativa de negociar por conta própria, como fez o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a Coronavac, no ano...

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