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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 165)

Anvisa diz que mudança em processo não reduz segurança das vacinas

[ad_1] Presidente da agência ainda afirmou que tomará a vacina assim que estiver disponível de forma ampla O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, garantiu hoje que a flexibilização de exigências para pedidos de uso emergencial de vacinas contra covid-19 não reduzirá a segurança dos imunizantes. Em live nas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que já colocou a segurança de imunizantes em dúvida e afirmou que não irá se imunizar, Barra Torres assegurou que tomará a vacina assim que estiver disponível de forma ampla. “Podemos reduzir uma série de...

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Bolsonaro diz que discutirá preço dos combustíveis com Petrobras

[ad_1] Pressionado por caminhoneiros sobre a alta no preço do diesel, ele defendeu transparência sobre a composição dos preços e prometeu cobrar explicações também de Castello Branco O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que vai discutir com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a possibilidade de apresentar um projeto ao Congresso tornando fixo o percentual de ICMS sobre combustíveis. Pressionado por caminhoneiros sobre a alta no preço do diesel, ele defendeu transparência sobre a composição dos preços e prometeu cobrar explicações também de Castello Branco. "Gostaríamos que Congresso aprovasse lei dizendo que ICMS vai...

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Tratamento de resíduos gera crédito de Cofins

[ad_1] Empresas podem pedir administrativamente os créditos dos últimos cinco anos A Receita Federal admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de tomada de créditos de PIS e Cofins, pelas empresas no regime não cumulativo, sobre os gastos com tratamento de efluentes, resíduos industriais e águas residuais, considerados indispensáveis à viabilização da atividade empresarial. O entendimento está na Solução de Consulta nº 1, editada em janeiro pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que vincula toda a fiscalização. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Peru fecha acordo para compra de 20 milhões de doses da vacina da Pfizer

[ad_1] Presidente explicou que o primeiro lote, de 250 mil doses, deverá chegar ao país em março O presidente do Peru, Francisco Sagasti, anunciou nesta quinta-feira um acordo para comprar 20 milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida por Pfizer e BioNTech. Sagasti explicou que o primeiro lote, de 250 mil doses, deverá chegar ao país em março. Outras 300 mil serão entregues em abril. Até julho deste ano, a expectativa do Peru é receber 5,5 milhões de doses do imunizante. Morry Gash, Pool/AP Além disso, o presidente peruano confirmou a chegada ao país no próximo dia...

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