a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 205)
05 fevereiro
0 Comments
Sticky

Bolsonaro diz que discutirá preço dos combustíveis com Petrobras

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Pressionado por caminhoneiros sobre a alta no preço do diesel, ele defendeu transparência sobre a composição dos preços e prometeu cobrar explicações também de Castello Branco O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que vai discutir com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a possibilidade de apresentar um projeto ao Congresso tornando fixo o percentual de ICMS sobre combustíveis. Pressionado por caminhoneiros sobre a alta no preço do diesel, ele defendeu transparência sobre a composição dos preços e prometeu cobrar explicações também de Castello Branco. "Gostaríamos que Congresso aprovasse lei dizendo que ICMS vai...

Continue reading
04 fevereiro
0 Comments
Sticky

Tratamento de resíduos gera crédito de Cofins

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Empresas podem pedir administrativamente os créditos dos últimos cinco anos A Receita Federal admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de tomada de créditos de PIS e Cofins, pelas empresas no regime não cumulativo, sobre os gastos com tratamento de efluentes, resíduos industriais e águas residuais, considerados indispensáveis à viabilização da atividade empresarial. O entendimento está na Solução de Consulta nº 1, editada em janeiro pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que vincula toda a fiscalização. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading
04 fevereiro
0 Comments
Sticky

Peru fecha acordo para compra de 20 milhões de doses da vacina da Pfizer

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Presidente explicou que o primeiro lote, de 250 mil doses, deverá chegar ao país em março O presidente do Peru, Francisco Sagasti, anunciou nesta quinta-feira um acordo para comprar 20 milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida por Pfizer e BioNTech. Sagasti explicou que o primeiro lote, de 250 mil doses, deverá chegar ao país em março. Outras 300 mil serão entregues em abril. Até julho deste ano, a expectativa do Peru é receber 5,5 milhões de doses do imunizante. Morry Gash, Pool/AP Além disso, o presidente peruano confirmou a chegada ao país no próximo dia...

Continue reading
04 fevereiro
0 Comments
Sticky

TSE identifica irregularidades na campanha de Alcolumbre, mas o livra da cassação

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Entre as ilicitudes encontradas, havia notas fiscais falsas, contratação de fornecedor sem aptidão técnica, gastos acima do declarado e desvio de verbas Marcos Oliveira/Agência Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que a campanha do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) incorreu em diversas irregularidades, mas entendeu que não tinha "relevância jurídica suficiente" para a perda do mandato. Entre as ilicitudes encontradas havia notas fiscais falsas, contratação de fornecedor sem aptidão técnica, gastos acima do declarado e desvio de verbas. O placar foi unânime. Todos os ministros acompanharam o relator do processo, ministro Edson Fachin, para negar uma série de...

Continue reading