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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 288)
25 dezembro
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Coronavac tem 91% de eficácia, afirma governo da Turquia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Comitê científico do país observou dados de 1.322 pessoas, amostra bem menor do que nos testes brasileiros, que contam com 13 mil pessoas O governo da Turquia anunciou nesta quinta-feira que os resultados preliminares do estudo da Coronavac, vacina da Sinovac contra a Covid-19, no país apontam uma eficácia de 91,25%. Os cientistas esperam que os números, já superiores a outras vacinas com eficácia divulgada, como a de Oxford/AstraZeneca e a da Sinopharm, ainda cresçam, segundo a agência de notícias Reuters. De acordo com o braço turco da BBC, o comitê científico do país observou dados de...

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24 dezembro
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Nova lei de falências é sancionada com vetos a questões trabalhistas e tributárias

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Bolsonaro vetou trecho que permitia a suspensão da execução trabalhista, “por entender que isso poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores“, além de “gerar insegurança jurídica para os credores” O Palácio do Planalto informou na tarde desta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em parte, o projeto de lei de falências e recuperação judicial. Segundo nota da secretaria-geral da Presidência, Bolsonaro decidiu vetar o trecho que permitia a suspensão da execução trabalhista, “por entender que isso poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e gerar problemas no âmbito da Justiça do Trabalho, além de gerar insegurança jurídica...

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24 dezembro
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Witzel faz novo pedido ao STF para adiar depoimento em processo de impeachment

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Defesa diz que oitiva do governador afastado deveria ser o último ato da instrução probatória A defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar o depoimento dele no processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A oitiva está marcada para o dia 28 de dezembro. O argumento dos advogados é que o depoimento de Witzel deveria ser o último ato da instrução probatória, prerrogativa que não estaria sendo respeitada. O caso está sob a relatoria do ministro...

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24 dezembro
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Cade aprova compra da Lifecenter pela Notre Dame Intermédica

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União Divulgação/GNDI O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição da totalidade das ações representativas do capital social de Lifecenter, detida pelo FIP Minas Gerais – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia - pela Notre Dame. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). A Notre Dame, pertencente ao Grupo Notre Dame Intermédica, é uma operadora de planos de assistência privada à saúde, que oferta planos de saúde médico-hospitalares e odontológicos no Brasil. Além da operação de planos de saúde,...

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