a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 104)
28 março
0 Comments
Sticky

Navio se desloca levemente, mas segue encalhado no Canal de Suez

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Cerca de 320 embarcações estão esperando para atravessar o canal de quase 200 quilômetros As autoridades egípcias ainda estão trabalhando para liberar o enorme navio de contêineres que bloqueia o Canal de Suez, mas temem oferecer um cronograma firme de quando poderão desencalhar o "Ever Given". Nesta tarde, o navio se movimentou por 17 metros, reacendendo as esperanças de que ele possa ser rapidamente movido para reabrir a rota comercial. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading
28 março
0 Comments
Sticky

Queiroga diz que Brasil está perto de atingir meta de vacinar 1 milhão por dia contra covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Marcelo Queiroga, que está reunido com sua equipe no Ministério da Saúde, voltou a defender a vacinação e o uso de máscaras Um dia após o país registrar mais um número recorde de mortos pelo novo coronavírus em 24 horas, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado que o Brasil está próximo de atingir a meta de vacinar 1 milhão de brasileiros por dia. Ele está reunido com membros da sua equipe nas dependências da pasta. “Estamos trabalhando para ampliar a campanha de vacinação. Fizemos compromisso de, no começo de abril, vacinar 1 milhão de...

Continue reading
28 março
0 Comments
Sticky

STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ministros derrubaram duas leis estaduais, de 2003 e 2015, que previam a exigência de 18% do imposto estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petróleo. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma editada em 2003 que sequer surtiu efeitos, e outra publicada em 2015, que previa a exigência de 18% do imposto estadual sobre o preço do barril do petróleo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading
28 março
0 Comments
Sticky

Decreto torna educação serviço essencial e eleva pressão para abrir escolas em SP

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa bandeira, diz que a norma impede que prefeitos fechem colégios O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) publicou, neste sábado, decreto que declara a educação atividade essencial, elevando a pressão para a reabertura das escolas mesmo à revelia das prefeituras. A norma adiciona ao decreto que disciplina a volta às aulas um artigo com a seguinte redação: "Ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino". Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa...

Continue reading