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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 29)

Proteja sua marca de forma eficiente: conheça os benefícios do registro no INPI

A importância do registro de marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é vital para garantir a proteção e o uso exclusivo de uma identidade empresarial. O registro de marca é uma forma de proteger o investimento feito na criação e divulgação da marca, garantindo que outras empresas não possam utilizá-la sem autorização. Sem o registro de marca, a empresa corre o risco de ter sua marca copiada ou utilizada sem permissão por outras empresas, o que pode levar a confusão no mercado e prejudicar a reputação da marca original. Além disso, o registro de marca também é importante para...

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Como funciona a eleição para o Presidente do Senado Brasileiro: Entenda o processo de escolha do líder legislativo

A eleição para o Presidente do Senado Federal é um processo fundamental para o funcionamento da instituição e para a democracia brasileira. O Presidente do Senado é o responsável por presidir as sessões do Senado e representá-lo em questões oficiais. Além disso, ele é responsável por garantir a ordem e a disciplina nas sessões, além de conduzir os trabalhos legislativos de maneira equilibrada e imparcial. De acordo com a Constituição Federal, o Presidente do Senado é eleito pelos senadores, na primeira sessão da nova legislatura, com voto secreto e maioria absoluta dos votos dos senadores presentes. Isso significa que, para ser...

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Liberdade de Expressão vs Censura nas Redes Sociais o que diz a Lei Brasileira

A liberdade de expressão é uma das principais preocupações da sociedade moderna, principalmente no que diz respeito à censura nas redes sociais. No Brasil, a legislação tem regras claras sobre o assunto, estabelecendo um equilíbrio entre o direito à liberdade de expressão e a proteção à dignidade, privacidade e integridade das pessoas. Ao mesmo tempo, é fundamental ressaltar que a censura nas redes sociais não pode ser usada para limitar a liberdade de expressão ou o direito à informação. Qualquer censura deve ser justificada e baseada nas regras previstas na lei, sempre visando o equilíbrio entre os direitos envolvidos. É importante destacar...

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Por que sua startup precisa de assessoria jurídica desde o início

A assessoria jurídica é uma ferramenta fundamental para qualquer empresa que está começando. Ela é responsável por garantir que a empresa esteja sempre de acordo com as leis e regulamentos, evitando problemas legais e financeiros no futuro. Uma das principais vantagens de contar com uma assessoria jurídica é a prevenção de problemas legais. Uma empresa que está começando pode ser vulnerável a processos judiciais, multas e outros problemas legais devido a falta de conhecimento sobre as leis e regulamentos que regem sua atividade. Um advogado especializado pode ajudar a identificar esses riscos e implementar medidas para evitá-los, garantindo que a empresa...

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