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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 256)
10 janeiro
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Tribunal definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Desembargadores do TRF-4 votam se deve ser retirado o imposto efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange a região Sul, poderá definir neste semestre qual ICMS deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): o efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal. A questão é analisada por meio de incidente de arguição de inconstitucionalidade, o que obrigará todos os magistrados da região a seguir a decisão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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10 janeiro
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Anvisa rejeita parte da documentação da Coronavac e pede mais dados

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Butantan se prontificou a providenciar tudo "com brevidade" A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou parte da documentação encaminhada pelo Instituto Butantan para análise do pedido de uso emergencial da Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. De acordo com um quadro divulgado neste sábado pela agência reguladora, não foram aceitos "os resultados da análise interna de desfecho primário do estudo clínico de fase 3", que comprovam a eficácia acima dos 50%. De acordo com o Butantan, o imunizante apresentou eficácia de 78%. A falta de informações foi informada ao Butantan...

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10 janeiro
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Papa Francisco diz que deve tomar vacina contra covid-19 na próxima semana

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] "Acredito que do ponto de vista ético todos devem ser vacinados, porque você não só põe em risco a sua saúde, a sua vida, mas também a dos outros", disse O Papa Francisco, de 84 anos de idade, afirmou que deve tomar a vacina contra a covid-19 na próxima semana e criticou quem se opõe à vacinação. As declarações foram dadas em entrevista à rede Canale 5, neste sábado. "Na próxima semana começaremos [a vacinação], já tenho minha data", disse. "Temos que fazê-lo", insistiu o pontífice argentino, para quem "há um negacionismo suicida que não consigo explicar". "Acredito...

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10 janeiro
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País registra 1.171 novas mortes por covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Como a média de mortes nos últimos sete dias é de 988, representa um aumento de 55% em relação ao dado de 14 dias atrás O país registrou neste sábado 1.171 novas mortes por covid-19, que agora somam 202.631. Foram registrados 62.290 novos casos da doença, levando o total desde o início da pandemia para 8.075.998 diagnósticos positivos. De acordo com o Ministério da Saúde, o Estado de São Paulo lidera o ranking, com 48.298 óbitos e 1.540.513 casos de covid-19. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 26.704 mortes e 459.866 diagnósticos confirmados. Média móvel Em 22...

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