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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 257)
10 janeiro
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Casos de covid-19 disparam e Portugal terá novo lockdown

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A indústria, a agricultura e o setor de distribuição permanecerão abertos, assim como no primeiro confinamento Após registrar sucessivos recordes de novos casos, mortes e hospitalizações por covid-19, Portugal se prepara para um novo confinamento geral. A medida foi confirmada pelo governo neste sábado. A princípio, o lockdown deve ser aprovado no Parlamento na próxima quarta, entrando em vigor já no dia seguinte. As novas restrições devem seguir o modelo do primeiro confinamento, mas com uma diferença significativa: as escolas, a princípio, permanecerão abertas. "O que faremos é um confinamento muito próximo daquele que existiu durante os meses...

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10 janeiro
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Tribunal definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Desembargadores do TRF-4 votam se deve ser retirado o imposto efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange a região Sul, poderá definir neste semestre qual ICMS deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): o efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal. A questão é analisada por meio de incidente de arguição de inconstitucionalidade, o que obrigará todos os magistrados da região a seguir a decisão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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10 janeiro
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Anvisa rejeita parte da documentação da Coronavac e pede mais dados

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Butantan se prontificou a providenciar tudo "com brevidade" A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou parte da documentação encaminhada pelo Instituto Butantan para análise do pedido de uso emergencial da Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. De acordo com um quadro divulgado neste sábado pela agência reguladora, não foram aceitos "os resultados da análise interna de desfecho primário do estudo clínico de fase 3", que comprovam a eficácia acima dos 50%. De acordo com o Butantan, o imunizante apresentou eficácia de 78%. A falta de informações foi informada ao Butantan...

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10 janeiro
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Papa Francisco diz que deve tomar vacina contra covid-19 na próxima semana

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] "Acredito que do ponto de vista ético todos devem ser vacinados, porque você não só põe em risco a sua saúde, a sua vida, mas também a dos outros", disse O Papa Francisco, de 84 anos de idade, afirmou que deve tomar a vacina contra a covid-19 na próxima semana e criticou quem se opõe à vacinação. As declarações foram dadas em entrevista à rede Canale 5, neste sábado. "Na próxima semana começaremos [a vacinação], já tenho minha data", disse. "Temos que fazê-lo", insistiu o pontífice argentino, para quem "há um negacionismo suicida que não consigo explicar". "Acredito...

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