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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 127)
17 março
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Em aceno ao eleitorado, Bolsonaro irá ao Congresso entregar MP do auxílio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Em meio ao aumento das críticas por sua atuação no enfrentamento à pandemia, o presidente Jair Bolsonaro irá pessoalmente ao Congresso Nacional para fazer a entrega da Medida Provisória (MP) que estabelecerá a retomada do pagamento do auxílio emergencial por quatro meses. A expectativa é que o texto seja entregue ao Poder Legislativo nesta quarta-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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17 março
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Brasil enfrenta maior colapso sanitário e hospitalar da história, diz estudo da Fiocruz

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] No momento, 24 Estados e o DF estão com taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80% A Fiocruz divulgou nesta terça-feira (16) um estudo que conclui que o Brasil enfrenta, hoje, o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história. A conclusão está no Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz. Segundo a instituição, a análise aponta uma situação extremamente crítica em todo país. “Na visão dos pesquisadores que realizaram a análise, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil”, diz...

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16 março
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Quinta Turma do STJ revoga prisão domiciliar de Fabrício Queiroz

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Não ficou claro, porém, se o relaxamento da prisão será imediato ou se dependerá de uma nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF A Quinta Turma do Superior Tribunal Federal (STJ) decidiu hoje revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, amigo da família do presidente Jair Bolsonaro e investigado no inquérito das "rachadinhas". O STJ impôs outras medidas cautelares aos investigados. Eles terão que se apresentar periodicamente à Justiça e estão proibidos de deixar o país. Não ficou claro, porém, se o relaxamento da prisão será imediato ou se dependerá de uma nova decisão do ministro...

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16 março
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No Conselho de Ética, Flordelis se diz inocente e acusa filhas por morte de marido

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Parlamentar do PSD é ré por crimes relacionado à morte de Anderson, entre eles, por homicídio triplamente qualificado e associação criminosa Alvo de processo de cassação na Câmara, a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou nesta quarta-feira, durante sessão do Conselho de Ética da Casa, que é inocente e a favor da vida. Ela acusou duas filhas pelo assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em 2019 na garagem da residência do casal. A parlamentar do PSD é ré por crimes relacionado à morte de Anderson, entre eles, por homicídio triplamente qualificado e associação...

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