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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 148)
06 março
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Associação de pequenas indústrias de SP defende lockdown para conter pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] "O lockdown traz perda de poder aquisitivo e desemprego, mas a opção de não fazê-lo é bem pior, é a perda da vida", afirma Joseph Couri, presidente do Simpi-SP Joseph Couri, presidente do Simpi-SP (sindicato que reúne micro e pequenas indústrias do estado), defende que sejam adotadas mais medidas de distanciamento social, acompanhadas de apoio financeiro às empresas, para controlar a crise da pandemia. "O Brasil não tem conseguido o ritmo necessário na vacinação. A única alternativa que sobra é o lockdown. Ele traz perda de poder aquisitivo e desemprego. Mas, a opção de não fazê-lo é...

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06 março
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STF forma maioria e decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O placar anotou 6 votos a 4 pela liberação de realização de procedimento licitatório para contratações pela estatal O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e definiu que a Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações, de 1993. O julgamento, no plenário virtual do STF, termina no fim desta sexta-feira (5), mas todos os ministros já se manifestaram. O placar ficou 6 votos a 4 pela liberação de realização de procedimento licitatório para contratações pela estatal. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito e não participou. O caso chegou à Corte em 2005, através...

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05 março
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Consórcio de vacinas de municípios terá recursos de empresas privadas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Entre as empresas que demonstraram disposição para contribuir estão Magazine Luiza e Ambev O Conectar, consórcio nacional de vacinas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), contará com recursos de grandes empresas para a aquisição de imunizantes contra a covid-19. Entre as companhias que demonstraram disposição para contribuir estão Magazine Luiza e Ambev. O consórcio terá como fonte de recursos verbas do governo federal, dos próprios municípios e de doações. As vacinas que forem compradas com recursos das prefeituras serão 100% entregues aos respectivos municípios. As compras com recursos de outras origens serão distribuídas aos municípios proporcionalmente à...

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05 março
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Ministério da Saúde negocia compra de 13 milhões de doses da vacina da Moderna

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Representantes da empresa afirmaram ser possível entregar essa quantia ainda neste ano. Mas só no segundo semestre Charlie Riedel/AP O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira que avançou em negociações com o laboratório Moderna para a compra de 13 milhões de doses da vacina contra a covid-19. Segundo a pasta, os representantes da empresa afirmaram ser possível entregar essa quantia ainda neste ano. Entretanto, as entregas devem começar apenas no segundo semestre. O acerto entre ministério e laboratório prevê a entrega de 1 milhão de doses por mês entre julho e setembro. E, entre outubro e dezembro, o...

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