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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 190)
13 fevereiro
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Gilmar Mendes libera Marcelo Crivella da prisão domiciliar, diz colunista

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal "O Globo", o ministro do STF revogou a prisão, mas impôs obrigações, como comparecer periodicamente em juízo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou, nesta sexta-feira (12), a prisão domiciliar imposta ao ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella, informa a coluna de Ancelmo Gois, de "O Globo". Crivella recorreu ao STF em 15 de janeiro, visando reverter a determinação aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mendes negou o pedido de habeas corpus, mas concedeu a liberdade provisória por ofício, quando um magistrado considera existir risco a quem...

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13 fevereiro
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Sem conseguir convencer no Senado, Pazuello segue na mira da CPI

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O Palácio do Planalto conta agora com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para esfriar a temperatura Mesmo depois de passar quase cinco horas prestando contas sobre as ações do governo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não conseguiu mudar a imagem negativa que construiu durante a pandemia. As explicações e promessas do ministro aos senadores não foram suficientes, por exemplo, para gerar um movimento de retirada de assinaturas do requerimento que buscar instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta das autoridades durante a crise. Ciente desse cenário, o Palácio do...

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13 fevereiro
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Tráfego de veículos nas rodovias da CCR sobe 4,4% entre 5 e 11 de fevereiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] No acumulado do ano até 11 de fevereiro, foi registrada alta de 3,3% na movimentação nas estradas, na comparação com 1º de janeiro a 11 de fevereiro de 2020 O tráfego de veículos nas rodovias administradas pela CCR subiu 4,4% entre os dias 5 e 11 de fevereiro, na comparação ao mesmo período de 2020. Excluindo o tráfego da ViaSul, cuja cobrança de pedágio começou em fevereiro de 2019, houve alta de 1,9% no fluxo semanal. No acumulado do ano até 11 de fevereiro, foi registrada alta de 3,3% na movimentação nas estradas, na comparação com...

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12 fevereiro
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Biden convoca prefeitos e governadores em busca de apoio a pacote de estímulos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O presidente americano quer repassar US$ 350 bilhões a governadores e prefeitos como parte de seu pacote de US$ 1,9 trilhão O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se reuniu nesta sexta-feira (12) com um grupo bipartidário de prefeitos e governadores na Casa Branca em busca de mais apoio para seu pacote de US$ 1,9 trilhão de estímulos à economia do país. O principal tema da reunião foi a ajuda para Estados e cidades, proposta que divide democratas e republicanos, contrários ao novo repasse, discutido no Congresso desde a aprovação do primeiro pacote, em março, quando US$...

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