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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 202)
07 fevereiro
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Arthur Lira exonera cerca de 500 comissionados da Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, “os cargos deveriam ter sido exonerados na gestão anterior" O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato neste fim de semana exonerando cerca de 500 funcionários comissionados da Casa. São 27% do total de cargos de natureza especial (CNE), de livre nomeação pelo presidente da Câmara. Foram assegurados os cargos apenas daqueles nomeados pelos gabinetes das lideranças partidárias, da estrutura das comissões permanentes, das mulheres gestantes e dos funcionários que estão de férias. De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, “os cargos deveriam ter...

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07 fevereiro
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Vacina de Oxford mostra eficácia limitada contra variante da África

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] De acordo com dados iniciais de um ensaio de pequena fase, eficácia é reduzida para a doença leve A vacina para o combate à Covid-19 da AstraZeneca mostrou eficácia limitada contra a doença leve causada pela primeira variante identificada na África do Sul, de acordo com dados iniciais de um ensaio de pequena fase. A eficácia contra casos graves de Covid-19, hospitalização e mortes foi ainda não foi determinado, "dado que os indivíduos eram predominantemente jovens adultos saudáveis", disse um porta-voz da AstraZeneca em um comunicado. Nenhum dos participantes do estudo morreu ou foi hospitalizado, de acordo...

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06 fevereiro
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Ministério da Saúde registra 978 mortes por Covid-19 em 24h, total vai a 231.012

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] São Paulo é o Estado com mais mortes e casos confirmados, Minas Gerais é o segundo Estado com mais casos e o Rio de Janeiro é o segundo com mais óbitos O Brasil atingiu a marca de 231.012 mortes causadas pela Covid-19. Nas últimas 24 horas, o país registrou 978 óbitos pela doença, segundo os dados oficiais do Ministério da Saúde. Segundo o ministério, são 8.363.677 pacientes recuperados da doença e 903.106 sob acompanhamento. Já os casos confirmados somam 9.497.795, segundo o balanço fechado às 18h deste sábado, sendo 50.630 diagnósticos contabilizados nas últimas 24 horas. São Paulo é...

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06 fevereiro
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Judiciário determina expedição de certidão de regularidade fiscal

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Demora no atendimento da Receita Federal para a formalização de parcelamentos, durante a pandemia, vem obrigando empresas a recorrer à Justiça A demora no atendimento da Receita Federal para a formalização de parcelamentos, durante a pandemia, vem obrigando empresas a recorrer ao Judiciário. A medida suspende a exigibilidade do tributo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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