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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 212)
02 fevereiro
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Primeiro ato de Lira na presidência da Câmara é anular eleição de cargos da Mesa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Com a anulação, cinco das seis vagas da Mesa Diretora da Casa ficarão com os partidos que apoiam a candidatura de Arthur Lira Eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) Arthur Lira (PP - AL) é eleito novo presidente da Câmara Cleia Viana/Câmara dos Deputados “Tenho muita sensibilidade, talvez até tristeza, mas não posso me furtar, em hipótese alguma, a permitir que tudo que nós tratamos, dissemos e pregamos não seja cumprido a partir de hoje nesta Casa”, disse Lira. Ele afirmou que o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acolheu o bloco de forma...

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02 fevereiro
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Lira diz que procurará Senado para destravar novo programa social

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O novo presidente da Câmara fez a ressalva de que as medidas precisam respeitar o teto de gastos públicos O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no fim da noite de segunda-feira (1) que procurará o Senado para destravar a criação de um novo programa social e que a decisão de anular a eleição dos demais cargos na Mesa “não foi um pé na porta” e descartou que seja necessário que o grupo opositor recorra ao Judiciário. “Vamos resolver essa questão amanhã [terça], não precisa de Supremo. Vamos decidir com líderes de partido, com...

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02 fevereiro
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Baleia defende Câmara independente e promete tratar deputados como iguais

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O candidato à presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB - SP) Cleia Viana/Câmara dos Deputados O candidato do MDB à Presidência da Câmara, Baleia Rossi (SP), disse hoje que foi a independência da Casa que permitiu, no último ano, a aprovação de matérias relevantes, como a PEC do Orçamento de Guerra, a proposta que destinou mais recurso aos Fundeb e, por fim, a elevação do valor previsto para o auxílio emergencial. Segundo ele, a sua candidatura vai tratar os deputados como iguais e não classificá-los a partir de "categorias diferentes". Ele ainda prometeu regulamentar o Orçamento impositivo. "Por...

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01 fevereiro
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Lewandowski: Cabe à defesa de Lula decidir como usar mensagens trocadas por Moro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Nas mensagens, o então juiz troca informações sobre a Lava Jato com integrantes da operação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que cabe à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir como usar as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava-Jato nas ações que foram movidas contra o petista. Os advogados do ex-presidente questionaram se o ministro autorizava o uso do material levantado pela Operação Spoofing em processos e procedimentos envolvendo Lula. Na mesma decisão, Lewandowski determinou que a Polícia Federal (PF) forneça à defesa...

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