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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 242)
18 janeiro
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Procuradora-geral de SP diz não ver impedimento jurídico para início imediato da vacinação

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Lia Porto Corona, disse que "não vê nenhum óbice jurídico" para o início da vacinação hoje e da forma como o governo estadual procedeu. Ela participou da entrevista coletiva de imprensa hoje junto com o governador João Doria e respondeu a uma pergunta sobre declarações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que insinuou que a ação de hoje do governo paulista teria problemas legais. "A Procuradoria Geral do Estado estudou todas as leis, o Plano Nacional de Imunizações e o contrato com o Ministério da Saúde", afirmou. Segundo ela,...

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17 janeiro
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Doria diz que caminhões com Coronavac serão enviados ao Ministério da Saúde rapidamente

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O governador do Estado de São Paulo, João Doria, disse em entrevista coletiva, que hoje é o “dia V”, em alusão à fala do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que afirmou que a vacinação começaria “no dia D e na hora H”. Segundo o governador, os caminhões com as primeiras doses da Coronavac serão carregados rapidamente e seguirão para o Aeroporto de Guarulhos. “Esperamos que o Ministério da Saúde atue de forma diligente e atenda, especialmente, aos profissionais de saúde, que estão na linha de frente e padecem ante a inércia do governo federal”, disse Doria. O...

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17 janeiro
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Guarda costeira dos EUA envia navio ao Brasil para ‘combater pesca ilegal’

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Medida ocorreu em acordo com o governo brasileiro A Guarda Costeira dos Estados Unidos enviou um navio de patrulha para a costa do Brasil, sob o argumento de combater a pesca ilegal, não-declarada e não-regulamentada (IUU, na sigla em inglês) que estaria sendo feita por embarcações estrangeiras. O envio ocorreu em acordo com o governo brasileiro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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