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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 253)
12 janeiro
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Dólar se alinha ao exterior e opera em queda, mas juros futuros sobem

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Após um dia de estresse, o mercado de câmbio se alinha ao comportamento observado em outros emergentes na manhã desta terça-feira e, assim, o dólar se ajusta em queda ante o real. Na curva de juros, porém, as taxas operam em alta neste início de pregão, especialmente nos trechos intermediários, na esteira de resultados acima do esperado no IPCA de dezembro e na primeira leitura de janeiro do IGP-M. Por volta de 10h15, o dólar era negociado a R$ 5,4774 no mercado à vista, em queda de 0,47%. No mesmo horário, a taxa do contrato de...

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12 janeiro
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Aumento de alíquota não eleva arrecadação no Rio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Peso do ITCMD na receita corrente líquida do Estado vem diminuindo e passou de 3%, em 2016, para 1,78% em 2019 Hermano Barbosa: soluções simplista nem sempre têm o efeito esperado Divulgação Aumento de tributo não significa, necessariamente, maior arrecadação. O Rio de Janeiro, por exemplo, é o único entre os Estados do Sudeste que saiu da alíquota padrão de 4% do ITCMD, o imposto sobre doações e heranças, para uma cobrança progressiva, que varia conforme o valor do bem e pode chegar a 8% - o teto nacional. Nos últimos anos, no entanto, teve queda de receita. O...

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12 janeiro
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Análise: Os limites da liberdade de expressão na era da internet

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Os acontecimentos dos últimos dias mostram, acima de tudo, a necessidade de um debate sobre os limites da liberdade de expressão nos EUA e o poder das empresas de tecnologia Com que rapidez, numa crise, o impensável pode se tornar realidade? Se uma semana atrás parecia irreal que um presidente dos Estados Unidos pudesse incitar uma insurreição ou enfrentar um segundo impeachment em um único mandato, o mesmo se dava com a possibilidade de as plataformas das redes sociais excluírem o “líder do mundo livre”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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12 janeiro
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Ao STF, PSDB pede que se mantenha decisões da Justiça comum sobre inelegibilidade

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O partido acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade O PSDB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade que tenham sido proferidas pela Justiça comum. O partido contesta uma mudança de jurisprudência ocorrida no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao pleito de 2020, que elegeu prefeitos e vereadores. O TSE passou a permitir que a Justiça Eleitoral alterasse decisões da Justiça comum que resultassem em declaração de inelegibilidade de candidatos, o que antes era considerado...

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